Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2022
Processo: 012/2022
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para o Oscar Marques Bilo. - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2022
Processo: 004/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1283 de 2022
Processo: 006/2022
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca dos direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a doença coronavírus (COVID-19) ou qualquer de suas variantes. - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1284 de 2022
Processo: 007/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de estação rádio-base, e a instalação de estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte no âmbito do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1286 de 2022
Processo: 009/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 6 |
Veto nº 1233 de 2022
Processo: 170/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral do Projeto de Lei nº 1.233/2021, que dispõe sobre: a prestação de serviços de transporte individual e privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Primavera do Leste-MT STIP/PVA e da outras providencias. - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1278 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a doação de bens ao município de Poxoréu e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1280 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1285 de 2022
Processo: 008/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento de criação de Comissão Processante – CP, com a finalidade de Cassação de Mandato Parlamentar por Incompatibilidade de decoro Parlamentar em face do Vereador Elton Baraldi. - - |
Rejeitada |