Emenda Aditiva nº 129 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2022
Número
129
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 025/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva 001 da Comissão de Justiça e Redação que "Altera a alínea "a" e o Parágrafo Único proposto pelo artigo 1°, do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 029/2022".
Indexação
Observação