Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

A Pista de Mountain Bike/Trilha localizada ao redor da Lagoa
Municipal Vô Pedro Viana, passa a denominar-se "Mountain Bike/Trilha -
Marcos Augusto dos Passos Pereira".

Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.

Emenda Aditiva 001 da Comissão de Justiça e Redação que "Altera a alínea "a" e o Parágrafo Único proposto pelo artigo 1°, do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 029/2022".

Emenda Modificativa 001 que dá nova redação aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas do PL n° 1292/2022, que
dispõe sobre o Plano de Carreiras Cargos e Salários aos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Primavera do Leste - MT, da
forma que abaixo indica e contêm outras providências.