Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

12/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 101/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Aprova o Processo n° 57.035-4/2021 — Parecer Prévio 39/2022-TP. do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2020, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin.

Indexação

Observação

Data Votação: 26 de Setembro de 2022