SAPL - Primavera do Leste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 276 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 23, de 24 de fevereiro de 2015 Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 09 de fevereiro de 2015 Ementa: Ementa: Altera a redação do §3º do art. 181, da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Resolução nº 3, de 16 de junho de 2009
Resolução nº 22, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Modifica a redação do artigo 4º, e seguintes, da Resolução nº 19, de 28 de abril de 2014 e dar outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 35, de 23 de setembro de 2019
Resolução nº 21, de 06 de outubro de 2014 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2006. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Resolução nº 1, de 09 de janeiro de 2006
Resolução nº 20, de 07 de julho de 2014 Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias à Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 36, de 05 de julho de 2021
Resolução nº 19, de 28 de abril de 2014 Ementa: Dispõe sobre a criação, instalação e denominação do espaço “Sala da Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 35, de 23 de setembro de 2019
Resolução nº 18, de 07 de abril de 2014 Ementa: Ementa: Altera a redação do caput do art. 194 da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Resolução nº 3, de 16 de junho de 2009
Resolução nº 17, de 25 de novembro de 2013 Ementa: INSTITUIR NAS SESSÕES LEGISLATIVAS A TRIBUNA SOCIAL PARTICIPATIVA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 20 de maio de 2013 Ementa: Altera a redação do inciso XXIV do art. 18, da Resolução nº 01, de 2010. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Resolução nº 27, de 03 de novembro de 2016
Resolução nº 15, de 08 de abril de 2013 Ementa: Altera a redação do artigo 181, do Regimento Interno e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 17 de dezembro de 2012 Ementa: Ementa: Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 200 da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 03 de dezembro de 2012 Ementa: Dispõe sobre a alteração dos artigos 19, 26, 27, 28 e 30, da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 21 de novembro de 2012 Ementa: “Aprova Instruções Normativas de Controle Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, e da outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 29 de outubro de 2012 Ementa: “Dispõe sobre a instituição de comissão Inventariante para atender as normas patrimoniais editadas pela STN e exigidas pelo TCE/MT, e da outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 16 de novembro de 2011 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2010. reestrutura seus títulos e capítulos. organiza a administração da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT em órgãos de direção. de assessoria de consultoria. controle e coordenadoria distintos coordenação setorial conforme suas atribuições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 21 de março de 2011 Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias à Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 04 de março de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO “PROJETO CÂMARA MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 31, de 26 de junho de 2017
Resolução nº 7, de 18 de novembro de 2010 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e fluxo de rotinas para requisição de bens e serviços pela Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 18 de novembro de 2010 Ementa: Dispões sobre a Regulamentação dos Procedimentos a serem adotados pelo Setor de Recursos Humanos na Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de novembro de 2010 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para tombamento, baixa, movimentação e elaboração do Inventario Físico & Financeiro de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de novembro de 2010 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de controle e manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de agosto de 2010 Ementa: Aprova o Relatório nº 01/2010-CPI, da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos art. 5º, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de maio de 2010 Ementa: Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI destinada a investigar o processo licitatório nº 087, de 2008 da Prefeitura Municipal, que ensejou na licitação de modalidade de Pregão nº 012, de 2008 e consequentemente na contratação das empresas: Ires Chiquito Della Riva; Waldemar Amaral Peixoto — ME e Adeir Rufino Rosa — ME; bem como, com escopo de investigar o Processo de dispensa de licitação nº 276, de 2010, para contratação de Banda para tocar o “Primafolia 2010”, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de março de 2010 Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, em conformidade com o Art. 16 da Lei Orgânica do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 16 de novembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Resolução 002/2009 de 06 de abril de 2009 a qual dispõe sobre a concessão de diárias à Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 31 de agosto de 2009 Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigos 199 e 200 da Resolução 003/2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 31 de agosto de 2009 Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de junho de 2009 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - Estado de Mato Grosso. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Resolução nº 18, de 07 de abril de 2014 Reeditada com alteração pelo(a) Resolução nº 24, de 09 de fevereiro de 2015 Reeditada pelo(a) Resolução nº 34, de 07 de maio de 2019 Reeditada com alteração pelo(a) Resolução nº 38, de 07 de fevereiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Resolução-GABPRES nº 65, de 16 de fevereiro de 2024
Resolução nº 2, de 06 de abril de 2009 Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias à Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 2009 Ementa: OBS: RESOLUÇÃO CANCELADA E TRANSFORMADA EM ATO DO PRESIDENTE Cria Comissão Especial para analisar e emitir pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 634 de 24 de agosto de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 13 de outubro de 2008 Ementa: Cria comissão especial de revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 13 de outubro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR LUIZ CARLOS MAGALHÃES SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de junho de 2008 Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de abril de 2008 Ementa: Cria Comissão Especial para analisar e emitir pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 975 de 14 de março de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de março de 2008 Ementa: Cria Comissão Especial para analisar e emitir pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 739 de 15 de Julho de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 26 de novembro de 2007 Ementa: Cria Comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 26 de novembro de 2007 Ementa: “Altera o artigo 1º da Resolução nº 015/2007 de 27 de agosto de 2007, a qual dispõe sobre as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/ 2008”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 12 de novembro de 2007 Ementa: Antecipa sessão plenária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 08 de novembro de 2007 Ementa: Cria Comissão Especial para analisar e emitir pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 250 de 26 de abril de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 05 de novembro de 2007 Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 05 de novembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre a criação do “Instituto Memória do Poder Legislativo Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 29 de outubro de 2007 Ementa: “Dispõe sobre a Descrição dos Cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste — MT”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 10 de setembro de 2007 Ementa: Institui o Título “Selo de Qualidade Social” para empresas e entidades que prestam Serviço Social e Cultural a sociedade primaverense e ao município e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 03 de setembro de 2007 Ementa: Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 03 de setembro de 2007 Ementa: Cria Comissão Especial para analisar e emitir pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 634 de 24 de agosto de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 27 de agosto de 2007 Ementa: “Altera o artigo 1º da Resolução nº 002/2007 que Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/ 2008”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 16 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II e III DA RESOLUÇÃO 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 16 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR OSVALDO GAVIOLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 10 de julho de 2007 Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 25 de junho de 2007 Ementa: Dispõe sobre a anulação da Lei nº 935, de 01 de março de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 276 normas.