Resolução nº 35, de 23 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
35
Ano
2019
Data
23/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Revogação das
Resoluções n° 019, de 28 de abril de 2014 e
n° 022 de 17 de novembro de 2014 e da
outras providências.
Resoluções n° 019, de 28 de abril de 2014 e
n° 022 de 17 de novembro de 2014 e da
outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 19, de 28 de abril de 2014
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 22, de 17 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica