Resolução nº 22, de 17 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
22
Ano
2014
Data
17/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a redação do artigo 4º, e seguintes, da
Resolução nº 19, de 28 de abril de 2014 e dar
outras providências.
Resolução nº 19, de 28 de abril de 2014 e dar
outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 35, de 23 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica