Resolução nº 31, de 26 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
31
Ano
2017
Data
26/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Resolução 008 de 04 de março de 2011, o qual trata do "Projeto Câmara Mirim" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 8, de 04 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica