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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada manutenção urgente nos trechos da ciclovia localizada próxima ao Posto da PRF – saída para Cuiabá, considerando que o pavimento apresenta danificações, buracos e irregularidades que comprometem a segurança dos usuários.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:39:18
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria de Assistência Social e demais pastas competentes, solicitando a construção de um Espaço Social, destinado a abrigar, em sede própria e adequada, os seguintes serviços: • Cozinha Comunitária; • Padaria Municipal; • Reforma e reestruturação da Usina de Leite de Soja; • Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social (SAS).

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:43:34
Autor:  Eraldo Fortes
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como às secretarias competentes, solicitando o aumento do número de reeducandos participantes do Projeto Segunda Chance, destinados à execução de serviços públicos no âmbito do Município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:48:53
Autor:  Eraldo Fortes
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para instalação de abrigos (casinhas) destinados a animais em situação de rua no Município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:50:49
Autor:  Maria do SuperCompras
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
adoção de providências, junto ao Governo do Estado, visando à melhoria da sinalização viária e à garantia de acesso seguro à MT-130 e à BR-070 no Município de Primavera do Leste.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 9:51:19
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para cercamento da Arena de Cross e do parquinho infantil, localizados na área central da rotatória formada pelas Avenidas Coxilha, São João Bosco e Dona Bibiana, com o objetivo de aumentar a segurança dos frequentadores e prevenir acidentes veiculares.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:27:32
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a instalação de placas informativas proibindo o trânsito e circulação de bicicletas em todas as praças públicas do município, especialmente nas áreas de uso comum de pedestres, playgrounds e espaços infantis.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:31:33
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A adoção de medidas administrativas e normativas para o enquadramento das educadoras, cuidadoras infantis e auxiliares educacionais da rede municipal de ensino na carreira do magistério municipal, em conformidade com a legislação federal vigente

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:34:02
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que avalie a viabilidade técnica, administrativa e financeira da celebração de convênio ou adesão a consórcio intermunicipal de saúde, a exemplo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, ou modelo similar, com a finalidade de ampliar a oferta de exames, consultas especializadas e procedimentos, especialmente aqueles que atualmente apresentam demanda reprimida e longas filas de espera no município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:38:28
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja implantado sistema de identificação dos postes de iluminação pública por meio de plaquinhas contendo QR Code, vinculadas ao código individual de cada lâmpada/poste, possibilitando que o cidadão, ao escanear o código, seja direcionado automaticamente ao WhatsApp oficial da Prefeitura, para registro de solicitação de troca de lâmpadas queimadas ou com defeito, bem como para acompanhamento e notificação da conclusão do serviço.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:44:03
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a necessidade de viabilizar acesso para cadeirantes no canteiro central da Avenida Cascavel, nas proximidades anteriores à lombada, próximo à Praça Osmar Bonafé.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 11:05:42
Autor:  Joélio Moraes
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de reforma da cozinha da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como a construção de banheiros destinados aos motoristas e a implantação de um depósito de lixo com saída direta para a via pública.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 11:14:27
Autor:  Karla da Saúde
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam abertos os acessos (retornos) às ruas paralelas à Avenida Luíza Rebeskini Riva, compreendendo o trecho no sentido da Rua Eritrina até a Rua Sapucaia, localizadas no bairro Vertente das Águas.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 11:20:49
Autor:  Irmão Rogério
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar, em todos os veículos oficiais do Município, um Sistema Integrado de Rastreamento e Monitoramento por GPS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 8:02:03
Autor:  Marcondes Martignago
Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a formação de um Grupo de Estudos visando à criação, adoção e implantação de uma Escola Municipal Cívica de Inovação e Tecnologia no município de Primavera do Leste/MT.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 8:09:28
Autor:  Marcondes Martignago
Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste/MT, com cópia à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da aquisição de um Veículo Automotor exclusivo, para atender às demandas operacionais do Laboratório Municipal, especialmente para: I – realização de coletas de material biológico fora do ambiente físico do laboratório, quando necessário; II – recolhimento diário das amostras coletadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, preferencialmente até as 10 h, assegurando a integridade, validade e viabilidade das amostras para análise laboratorial no mesmo dia.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 8:13:16
Autor:  Marcondes Martignago
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicando a adoção das providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade, podendo ser Quebra-molas ou outro dispositivo tecnicamente adequado, na Rua Olivério Porta, entre a Rodovia MT-130 e o pátio da empresa Ovetril, especificamente antes do seu cruzamento com a Avenida Duvílio Ometo.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 8:21:15
Autor:  Marcondes Martignago
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Quadra de Basquetebol na área interna do Complexo Esportivo Leonardo Werner, popularmente conhecido como Praça do Castelândia, em nossa cidade.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 8:33:01
Autor:  Marcondes Martignago
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, bem como aos Secretários Municipais de Esportes e de Infraestrutura, que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, financeira e orçamentária visando à implantação de tabelas hidráulicas, manuais ou elétricas, em todas as principais Quadras Poliesportivas da municipalidade

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 8:35:05
Autor:  Marcondes Martignago
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um espaço infantil na recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com sala específica destinada às crianças que estiverem aguardando atendimento e a criação de uma área destinada à pediatria, estruturada como uma ala infantil, com pinturas temáticas voltadas ao público infantil e disponibilização de brinquedos

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 8:40:14
Autor:  Gislaine Yamashita
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração. l

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 8:45:52
Autor:  Karla da Saúde
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a revitalização da Praça da Fumaça, localizada na Avenida Dom Aquino, Centro Leste.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 9:17:28
Autor:  Maria do SuperCompras
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro a criação de um Banco Municipal de Medicamentos Veterinários.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 9:23:58
Autor:  Maria do SuperCompras
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro que sejam realizados estudos de viabilidade para criação de uma Coordenadoria de Bem-Estar Animal no Município de Primavera do Leste.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 9:26:42
Autor:  Maria do SuperCompras
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico das vias do bairro Jardim Luciana

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 9:40:44
Autor:  Gislaine Yamashita
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A adoção das medidas administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias para a implantação de um CREJU – Centro de Referência da Juventude, no bairro Santa Felicidade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:06:44
Autor:  Professora Rubia Longhi
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma Praça Pública no Loteamento Santa Felicidade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:10:10
Autor:  Professora Rubia Longhi
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do crescimento atual de Primavera do Leste, aumento das demandas, solicito que seja analisada, com a devida atenção técnica, administrativa e orçamentária, a possibilidade de implantação de um NOVO CONSELHO TUTELAR em Primavera do Leste

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:19:58
Autor:  Maria do SuperCompras
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Nações Unidas, no sentido do bairro Jardim Europa.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:52:58
Autor:  Vado
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A adoção de medidas normativas que estabeleçam a notificação obrigatória e imediata de casos suspeitos ou confirmados de escarlatina e outras infecções transmissíveis em creches, pré-escolas e instituições de educação infantil, públicas e privadas, no âmbito do município, como medida de proteção à saúde das crianças, à segurança do ambiente escolar e ao fortalecimento da vigilância epidemiológica.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:06:53
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
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IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita estudo de viabilidade para instituição de política permanente de formação continuada dos servidores da saúde, visando à Valorização Profissional, à Segurança do Paciente e à Efetividade das Ações de Saúde no Município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:35:41
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de estudo técnico para a implantação de quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Carnaúba, no bairro Buritis III, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Zenilton Campos e a Rua Limoeiro, visando à segurança viária de pedestres e motoristas

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:19:31
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo para a instituição de atendimento odontológico básico nas escolas municipais, como estratégia de promoção da saúde bucal, prevenção de doenças e fortalecimento do cuidado integral aos estudantes da rede pública.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 7:50:36
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam envidados esforços junto à empresa concessionária de energia elétrica ENERGISA, visando a realização de estudos técnicos, econômicos e jurídicos para viabilizar a isenção parcial ou total do pagamento de energia elétrica a:  Pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;  Pessoas com Deficiência (PCD’s); desde que comprovadamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Indica-se, ainda, que o Município avalie a possibilidade de custear uma porcentagem do valor correspondente à isenção, a ser definida de comum acordo entre o Poder Executivo Municipal e a Concessionária de Energia Elétrica

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 7:55:03
Autor:  Marcondes Martignago
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste/MT, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, que sejam adotadas as providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias para a inclusão como obra prioritária e urgente da retomada das obras paralisadas da Creche (EMEI) localizada no bairro Poncho Verde, tendo em vista a escassez de vagas na educação infantil naquela região do município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:32:29
Autor:  Marcondes Martignago
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam realizados estudos técnicos de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pupunha (sentido Bairro/Centro), na altura da Rua Figueira, localizada no bairro Buritis.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:42:19
Autor:  Marcondes Martignago
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade urgente de realização de obras de completa e eficiente iluminação pública no trevo de interseção da Rodovia Federal BR-070 com a Rodovia Estadual MT-130, que dá acesso ao município de Poxoréo

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:06:19
Autor:  Marcondes Martignago
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à cobertura por produto transparente das ilhas de pergolado, localizadas na área destinada ao lazer no Lago Municipal Vô Pedro Viana, bem como em outras áreas de lazer do município que possuam estruturas semelhantes, além da implantação de piso adequado nesses espaços.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:22:17
Autor:  Marcondes Martignago
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam envidados esforços administrativos e técnicos visando à construção de um prédio próprio, adequado e definitivo para o Almoxarifado Central da Saúde do Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:38:11
Autor:  Marcondes Martignago
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
portunidade de desenvolver e realizar estudos de viabilidade econômico orçamentária, com vistas à instalação de Totens Interativos de Segurança nas principais vias públicas e/ou praças de grande circulação de pessoas, inclusive fora da região central da cidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:49:17
Autor:  Marcondes Martignago
Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro a ampliação dos banheiros públicos do Estádio Municipal Cerradão.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:58:50
Autor:  Maria do SuperCompras
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro ao Executivo que proceda com a intensificação das ações fiscalizatórias relacionadas à obstrução indevida de calçadas, visando garantir a livre circulação de pedestres e o cumprimento da legislação municipal vigente.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:02:37
Autor:  Maria do SuperCompras
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro ao Executivo estudo e implantação de uma Casa de Cultura Municipal, nos moldes de equipamentos culturais multiuso, para fortalecimento da cultura local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:07:40
Autor:  Maria do SuperCompras
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro ao Executivo para que proceda com estudos técnicos e administrativos visando à construção, ou à destinação, de um espaço físico específico e adequado para a instalação e funcionamento da Defesa Civil em nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:10:24
Autor:  Maria do SuperCompras
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a continuidade do asfaltamento da Rua Luís Antônio Verona, no trecho compreendido entre a Rua 8 de Março e sua ligação com a Avenida São Paulo, nas proximidades da BR-070, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:17:36
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de estudos técnicos, urbanísticos, administrativos e orçamentários visando à implantação de um Ponto de Apoio Municipal ao Motoboy, destinado também a motoristas de transporte individual por aplicativo e taxistas, observada a conveniência administrativa e a disponibilidade orçamentária.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:24:45
Autor:  Sargento Telles
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação de sinalização viária adequada na Rua Laranjeiras do Sul, no trecho compreendido entre a MT-130 e a Avenida Cascavel, incluindo a definição do sentido único ou duplo da via, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos e prevenir acidentes

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:34:36
Autor:  Vado
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que, no planejamento das festividades alusivas ao aniversário do município de Primavera do Leste, comemorado no dia 13 de maio, seja incluída na programação oficial a contratação de um cantor ou banda gospel de renome nacional.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:36:31
Autor:  Vado
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, a criação de um novo prédio para a POLITEC em Primavera do Leste – MT.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:38:43
Autor:  Joélio Moraes
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro o estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade, bem como sinalização vertical e horizontal, na Avenida Dom Sebastião, nas proximidades da nova sede da 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, onde também se encontra instalada a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:41:34
Autor:  Maria do SuperCompras
Localização Atual:  Tramitação Concluída - TC
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original