Indicação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcondes Martignago (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 07:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indicando a adoção das providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade, podendo ser Quebra-molas ou outro dispositivo tecnicamente adequado, na Rua Olivério Porta, entre a Rodovia MT-130 e o pátio da empresa Ovetril, especificamente antes do seu cruzamento com a Avenida Duvílio Ometo.
Indexação
Observação