Indicação nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que avalie a viabilidade técnica, administrativa e financeira da celebração de convênio ou adesão a consórcio intermunicipal de saúde, a
exemplo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, ou modelo similar, com a finalidade de ampliar a oferta de exames, consultas especializadas e procedimentos, especialmente aqueles que atualmente apresentam demanda reprimida e longas filas de espera no município.
exemplo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, ou modelo similar, com a finalidade de ampliar a oferta de exames, consultas especializadas e procedimentos, especialmente aqueles que atualmente apresentam demanda reprimida e longas filas de espera no município.
Indexação
Observação