Indicação nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joelio Rosa de Moraes (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, a criação de um novo prédio para a POLITEC em Primavera do Leste – MT.
Indexação
Observação