Indicação nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcondes Martignago (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 08:41 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que sejam realizados estudos
técnicos e administrativos visando à cobertura por produto transparente das ilhas de
pergolado, localizadas na área destinada ao lazer no Lago Municipal Vô Pedro Viana,
bem como em outras áreas de lazer do município que possuam estruturas
semelhantes, além da implantação de piso adequado nesses espaços.
técnicos e administrativos visando à cobertura por produto transparente das ilhas de
pergolado, localizadas na área destinada ao lazer no Lago Municipal Vô Pedro Viana,
bem como em outras áreas de lazer do município que possuam estruturas
semelhantes, além da implantação de piso adequado nesses espaços.
Indexação
Observação