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Que estude a possibilidade de criar o cargo de “Mestre de Obras” no quadro funcional da Prefeitura de Primavera do Leste, exigindo-se formação técnica adequada à função, com o objetivo de aperfeiçoar a execução, supervisão e fiscalização de pequenas obras públicas municipais.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação de um Programa de Atendimento Psicológico destinado aos servidores públicos municipais.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação de atendimento especializado em Ginecologia e Obstetrícia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nosso município.

Fiz solicitação para a TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA da sede do LAR DOS IDOSOS para novo local com maior espaço interno - sabemos do projeto da construção da sede própria, porém, há necessidade de oferecer maior espaço diante da demanda que aumenta

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, que seja criado e implementado um Programa Municipal de Prevenção da Obesidade Infantil, com foco nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Indico, à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo que seja construído um novo espaço para abrigar a Vigilância Sanitária Municipal, ou, alternativamente, que seja providenciado o aluguel de um prédio adequado para o seu funcionamento, de modo a garantir melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento mais eficiente à população.

Indico, à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo que seja construído um novo espaço para abrigar a Vigilância Ambiental Municipal, ou, alternativamente, que seja providenciado o aluguel de um prédio adequado para o seu funcionamento, de modo a garantir melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento mais eficiente à população.

Indico, à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a construção ou o aluguel de um novo espaço físico para o Serviço de Atendimento Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) do município.

Indico, à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a aquisição de uma van para uso exclusivo do Serviço de Atendimento Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), devidamente adaptada para a realização de atendimentos itinerantes.

Disponibilização de um Núcleo de Atendimento para Mulheres em todos os eventos de grande porte realizados ou apoiados pelo Município, como shows, congressos, feiras e apresentações públicas.

Instalação de toldos para proteção contra chuva e sol nos fundos das salas de aula e na saída da cozinha que dá acesso ao refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil Lar Maria de Nazaré.

Dedetização nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Lar Maria de Nazaré.

Manutenções e adequações estruturais na Escola Municipal de Educação Infantil Lar Maria de Nazaré

“Considerando a Indicação nº 127/2025, de autoria deste vereador, que solicita a elaboração de projeto de lei para viabilizar a permuta de lotes de reserva técnica entre as incorporadoras e o Município, indico, neste ato, que o referido projeto seja instituído sob a denominação de 'Programa Municipal de Subsídios Financeiros para Habitação – Habita Mais Primavera'. Outrossim, proponho que o programa contemple critérios de priorização para concessão dos benefícios habitacionais, a saber: • Pessoas com deficiência; • Idosos; • Mulheres vítimas de violência doméstica; • Servidores públicos ativos e aposentados; • Tempo de residência no Município de Primavera do Leste; • Mulheres chefes de família monoparental; • Pessoas devidamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. Por fim, parafraseio as Indicações nº 066 e nº 116/2025, de autoria do Vereador Irmão Rogério, que solicitam a criação de programa habitacional voltado a servidores públicos e aposentados, bem como o estudo de projeto habitacional vinculado ao Programa - Minha Casa, Minha Vida - faixa 1, de modo que a presente proposta se apresenta em sintonia e complementaridade às referidas indicações”.

a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alegrete, no bairro São Cristóvão, entre as ruas Alcides Lazaretti e São Tomé.

Sugere a criação de 06 novos canteiros centrais, idênticos ao já existente nas proximidades da Havan e CB Agrícola, trecho urbano da Rod. MT – 130, e que o interior desses canteiros, sejam arborizados e se construa estacionamentos para veículos, bem como, os mesmos recebam faixas elevadas, ligando-os as calçadas das ruas Rio de Janeiro e Olivério Porta.

indicando a oportunidade de inclusão no rol de obras necessárias da municipalidade, a revitalização da Praça Maria Nilda Dichete, localizada no Bairro Guterres, entre a Avenida das Torres, a Rua Curicaca e a reserva florestal que a margeia.

indica seja encaminhado a apreciação da Câmara Municipal, Projeto de Lei versando sobre a destinação pelo Município, de auxílio financeiro para pessoas comprovadamente carentes, como alunos da Escola Municipal de Danças, pertencentes ao Conviver, CTG, APEC, APJ e outros, destinado ao custeio na aquisição de paramentos, uniformes ou vestimentas especiais, quando da participação da entidade, como um todo, ou representantes, nas apresentações em eventos comemorativos a alguma data especial, ou ocasiões consideradas importantes para a sociedade primaverense.

indicando a oportunidade do Executivo Municipal encaminhar a apreciação desta Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar, alterando nosso Código Tributário e instituindo a cobrança proporcional ao período de efetiva atividade econômica, da Taxa de Alvará de Licença, Localização e Funcionamento.

´´SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NOSSO DE CADA DIA``

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a ampliação da passagem do canteiro central localizada na Avenida Pupunha, no entroncamento com a Rua Boulevard, no Bairro Buritis.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, a necessidade de realizar a poda de árvores localizadas nas unidades de saúde e nas escolas municipais, conforme demanda observada em diversas localidades.

A retomada do Projeto de Skate desenvolvido pelo CREJU – Centro de Referência da Juventude, anteriormente ofertado à comunidade juvenil do município, e que encontra-se inativo.

Que providencie estudos técnicos para ampliação ou mudança de sede do Centro de Convivência do Idoso – “Conviver”, em razão da superlotação e da incapacidade física atual de atender à demanda crescente da população idosa de Primavera do Leste.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizados estudos técnicos e administrativos para ampliação das seguintes Unidades de Saúde da Família (ESF): • ESF 1 – Bairro São José • ESF 4 – Bairro Parque Eldorado • ESF 9 – Bairro Primavera III • ESF 12 – Bairro Jardim Luciana Com o objetivo de viabilizar a implantação de uma equipe adicional da Estratégia Saúde da Família em cada uma dessas unidades.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos e promova articulações institucionais visando à implantação de um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) no município de Primavera do Leste-MT.

Sugerindo a criação de um Projeto de Lei que institua o Programa de Melhorias do Sistema de Telecomunicação e Conectividade Rural de Primavera do Leste – “Primavera Conectado”.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a instalação de quadros de vidro em todas as salas de aula das escolas de Educação Infantil do município.”

A necessidade de aquisição de equipamentos venoscópios (localizadores de veias) para serem disponibilizados nas unidades de saúde do município.

Que seja realizada operação emergencial de tapa-buracos na Avenida Luiza Rebeskini Riva, no Bairro Vertente das Águas, em razão das más condições do pavimento, conforme registros fotográficos anexos.

A instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Jabuticabeira, nas proximidades da Escola Municipal Paulo Freire

A criação de um banco de dados online do SINE municipal, permitindo consulta de vagas, cadastros e atualização de perfis de trabalhadores e empregadores pela internet, inclusive via dispositivo móvel.

A implantação e ampliação das aulas de língua inglesa nas escolas da rede municipal, com a devida contratação de professores habilitados para atender todas as unidades de ensino.

Projeto de arborização na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, com o plantio de árvores nativas e ornamentais em todo o entorno do espaço.

A criação e execução de programas educativos, cursos e campanhas preventivas de trânsito destinados a usuários de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e motos elétricas, com foco especialmente em jovens e adultos que utilizam esses veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH, uma vez que ainda não há exigência legal específica para tal modalidade.

Que realize estudo técnico para a abertura de um retorno viário na Av. Dom Sebastião Figueiredo, no trecho situado imediatamente após a saída de veículos do Fórum da Comarca, visando corrigir o atual fluxo de trânsito, reduzir manobras irregulares e garantir melhor mobilidade urbana.

Criação de um espaço de acolhimento, escuta e troca entre pais e responsáveis de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento atendidas no Centro de Reabilitação.

Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o ARTIGO 6° do DECRETO Nº 793 DE 22 DE JUNHO DE 2004 que regulamenta o inciso III, do Artigo 5º da Lei Municipal nº 679/2001, que dispõe sobre a Contratação em caráter temporário, de professores para suprir vacância do Profissional da Educação sob atestado médico.

Indico para que determine ao setor competente a instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Avenida Ipê, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pelo local. Conforme em anexo.

Indico por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), para que sejam adotadas as medidas necessárias visando resolver os problemas existentes no cruzamento da Avenida Primavera com a Avenida Ipê, por meio da implantação de uma rotatória ou do fechamento do canteiro central, conforme estudo técnico a ser realizado pelo órgão competente.

Indico para que, a partir do próximo ano, seja realizado mensalmente o Baile dos Idosos na Praça Dito Eletricista, localizada no bairro Primavera III.

Indico para que realize a devida verificação e regularização dos veículos oficiais pertencentes à Prefeitura e a todas as Secretarias Municipais que se encontram sem identificação de placa ou com placas danificadas.

Indico , à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste -MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a criação e construção de um prédio próprio destinado a Rede de Imunização do Município, devidamente equipado com gerador de energia elétrica .

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração Pública a adoção das providências necessárias para transformar a Escola de Educação de Ensino Fundamental São José em uma Escola de Educação Infantil, após a transferência da sede da referida unidade escolar para o novo prédio.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um Programa “Zera Fila de Exames Laboratoriais”, utilizando recursos oriundos de emendas parlamentar, mediante convênio com laboratórios particulares, realizando mutirões com o objetivo de suprir toda a demanda reprimida atualmente existente no município.

Solicito a instalação de uma câmera demonitoramento na rotatória localizada no entroncamento da Avenida Coxinha com a Avenida Luiza Riva.

Solicito a instalação de dois quebra-molas na Avenida Dom Aquino, em frente à Escola Integra Desenvolvimento Infantil.

indicando a urgente necessidade de implementar medidas rigorosas para coibir a emissão de Atestados Médicos “a pedido” e sem a devida comprovação clínica, no âmbito das unidades municipais de saúde, sobretudo no PAM – Pronto Atendimento Municipal, unidade de saúde destinada exclusivamente ao atendimento de urgência e emergência médica.

Indico, à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, recomendando a revisão e atualização das disposições referentes a insalubridades constantes no Estatuto do Servidor Público Municipal de Primavera do Leste -MT.

Solicito que seja ampliado a quadro de Psicólogos do Núcleo de Saúde Mental de Primavera do Leste.