Indicação nº 1044 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1044
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
1049
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Graciela Longhi (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o ARTIGO 6° do DECRETO Nº 793 DE 22 DE JUNHO DE 2004 que regulamenta o inciso III, do Artigo 5º da Lei Municipal nº 679/2001, que dispõe sobre a Contratação em caráter temporário, de professores para suprir vacância do Profissional da Educação sob atestado médico.
Indexação
Observação