Indicação nº 1041 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1041
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
1046
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Telles dos Passos (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 12:29 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A criação e execução de programas educativos, cursos e campanhas preventivas de trânsito destinados a usuários de patinetes elétricos,
bicicletas elétricas e motos elétricas, com foco especialmente em jovens e adultos que utilizam esses veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH, uma vez que ainda não há exigência legal específica para tal modalidade.
bicicletas elétricas e motos elétricas, com foco especialmente em jovens e adultos que utilizam esses veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH, uma vez que ainda não há exigência legal específica para tal modalidade.
Indexação
Observação