Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Arborização Urbana e Sombreamento no Município de Primavera do Leste/MT, estabelece diretrizes para índice mínimo progressivo de arborização urbana, calçadas verdes, corredores de sombra e prioridade de espécies nativas do Cerrado, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste- MT, e dá outras providências.

Autoriza a abertura na Lei Municipal n“ 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n°. 4.320 de 17 de março de 1964.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Institui o projeto "Tereza de Benguela" nas escolas da rede pública de Ensino de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Altera, acrescenta e reorganiza dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A