Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indicar, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria de Assistência Social e demais pastas competentes, solicitando a construção de um Espaço Social, destinado a abrigar, em sede própria e adequada, os seguintes serviços:
• Cozinha Comunitária;
• Padaria Municipal;
• Reforma e reestruturação da Usina de Leite de Soja;
• Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social (SAS).

Indicar, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como às secretarias competentes, solicitando o aumento do número de reeducandos participantes do Projeto Segunda Chance, destinados à execução de serviços públicos no âmbito do Município.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam envidados esforços junto aos setores competentes da Administração Pública para a construção da sede administrativa da Secretaria Municipal de Esportes, a ser implantada em anexo ao Ginásio Poliesportivo Pianão.

Produção de mudas da planta citronela e fabricação do óleo de citronela pela Farmácia Viva, ambos para distribuição gratuita à população, como medida auxiliar de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Revitalização da sinalização de trânsito do Bairro Belvedere.

Indica que viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, a criação de um novo prédio para a POLITEC em Primavera do Leste – MT.

Indica instalação de pontos de ônibus cobertos nos bairros Santa Felicidade e Jardim dos Ipês.

Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Indicação o Poder Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Educação solicitando que seja realizada a reforma da Creche EMEI Profª Rosidelma Almeida Pré - Escola, localizada na rua Jenipapo, no bairro buritis, no município de Primavera do Leste -MT.

Indico , na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminha a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia a secretaria municipal de saúde, solicitando a aquisição de um aparelho de Raio-X Móvel para a Unidade de Pronto Atendimento -UPA.

Que seja realizada a continuidade do asfaltamento da Rua Luís Antônio Verona, no trecho compreendido entre a
Rua 8 de Março e sua ligação com a Avenida São Paulo, nas proximidades da BR-070, neste Município.

A realização de estudos técnicos, urbanísticos, administrativos e orçamentários visando à implantação de um Ponto de Apoio Municipal ao Motoboy, destinado também a motoristas de transporte individual por aplicativo e taxistas, observada a conveniência administrativa e a disponibilidade orçamentária.

que seja realizado estudo de viabilidade técnica para
a implantação de faixas de pedestres na Avenida Paulo César Aranda, no trecho
compreendido entre a Rua Maringá e a Rua Blumenau.

Que sejam realizadas ações de limpeza urbana e revitalização dos
espaços públicos no Assentamento Novo Progresso, compreendendo,
especialmente, a recuperação da praça pública, bem como dos equipamentos de
lazer e esporte nela existentes.

Adote as providências administrativas necessárias para estruturar e efetivar parcerias
com a iniciativa privada, mediante procedimento público e impessoal de seleção
(Chamamento Público/edital), com a finalidade de implantar, recuperar, manter
e qualificar pontos de ônibus e abrigos de passageiros no Município de Primavera do Leste,
utilizando como base jurídica o Programa Municipal “Quem Ama Cuida”, instituído
pela Lei Municipal nº 1.707/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 1.887/2020.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadras para a prática de Pickleball e Padel, o credenciamento de professores/instrutores dessas modalidades e a inclusão dos esportes no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município.

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Primavera do Leste/MT, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Assistência
Social, que sejam adotadas as providências administrativas, técnicas e orçamentárias
necessárias para a inclusão como obra prioritária e urgente da retomada das obras
paralisadas da Creche (EMEI) localizada no bairro Poncho Verde, tendo em vista a
escassez de vagas na educação infantil naquela região do município.

a necessidade urgente de realização de obras de completa e eficiente
iluminação pública no trevo de interseção da Rodovia Federal BR-070 com a Rodovia
Estadual MT-130, que dá acesso ao município de Poxoréo

que sejam realizados estudos
técnicos e administrativos visando à cobertura por produto transparente das ilhas de
pergolado, localizadas na área destinada ao lazer no Lago Municipal Vô Pedro Viana,
bem como em outras áreas de lazer do município que possuam estruturas
semelhantes, além da implantação de piso adequado nesses espaços.

que sejam envidados esforços administrativos e
técnicos visando à construção de um prédio próprio, adequado e definitivo para o
Almoxarifado Central da Saúde do Município.

portunidade de desenvolver e realizar estudos de
viabilidade econômico orçamentária, com vistas à instalação de Totens Interativos de
Segurança nas principais vias públicas e/ou praças de grande circulação de pessoas,
inclusive fora da região central da cidade.

Sugiro a ampliação dos banheiros públicos do Estádio Municipal Cerradão.

Sugiro ao Executivo que proceda com a intensificação das ações fiscalizatórias relacionadas à obstrução indevida de calçadas, visando garantir a livre circulação de pedestres e o cumprimento da legislação municipal vigente.

Sugiro ao Executivo para que proceda com estudos técnicos e administrativos visando à construção, ou à destinação, de um espaço físico específico e adequado para a instalação e funcionamento da Defesa Civil em nosso Município.

Sugiro o estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade, bem como sinalização vertical e horizontal, na Avenida Dom Sebastião, nas proximidades da nova sede da 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, onde também se encontra instalada a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Sugiro estudo de viabilidade técnica para adequação viária necessária para possibilitar a conversão à esquerda das viaturas operacionais na saída da nova sede da 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Primavera do Leste, localizada na Avenida Cascavel, incluindo, se necessário, intervenções geométricas, sinalização horizontal e vertical, ou reordenamento do fluxo viário no referido trecho.

A instalação de serpentina de proteção no muro da Creche Municipal Sonho de Criança.

A ampliação dos projetos de educação, esporte, cultura e demais atividades formativas no contraturno escolar em todas as unidades da rede municipal.

A reavaliação e ampliação da logística de coleta de pneus inservíveis, bem como para que o caminhão de coleta de galhos passe a realizar também a coleta direta desse material nos bairros, especialmente para atender pequenos geradores que não conseguem se deslocar até o ecoponto.

A reforma e manutenção do Teatro Municipal, em caráter de urgência, diante dos riscos à segurança dos usuários e servidores.

A construção de uma unidade do programa Ser Família Criança

"Indica a necessidade de realização de REFORMA COMPLETA na EMEF Tia Dejane Pereira da Silva.”

Solicito a implantação de sinalização viária adequada na Rua Laranjeiras do Sul, no trecho compreendido entre a MT-130 e a Avenida Cascavel, incluindo a definição do sentido único ou duplo da via, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos e prevenir acidentes

Solicito que, no planejamento das festividades alusivas ao aniversário do município de Primavera do Leste, comemorado no dia 13 de maio, seja incluída na programação oficial a contratação de um cantor ou banda gospel de renome nacional.