SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 292, de 19 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar o art. 1º da Portaria nº 237 de 21 de maio de 2025, que passa vigorar com seguinte redação: Art. 1º O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores; Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matricula 197 Titular - Tiago Elennque da Silva Araújo Nascimento - 912 Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881 Apoio - Thiago Sachuk de Lima - Matrícula 888 Apoio - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810 Apoio - Luiz Antônio de Oliveira Freitas - Matrícula 883 Texto Original	Altera Parcialmente Portaria Legislativa-GABPRES nº 237, de 21 de maio de 2025 Altera Parcialmente Portaria Legislativa-GABPRES nº 309, de 03 de outubro de 2025
Portaria Legislativa nº 291, de 19 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar e nomear TIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO NASCIMENTO, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 912, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, ligados à parte Legislativa, que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 211, de 06 de maio de 2025
Portaria Legislativa nº 290, de 18 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, TIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO NASCIMENTO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar n” 6/2025, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 289, de 16 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª BRENDA MARTINS GRUBERT, no cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível IX, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 288, de 16 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria nº 271/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Edson de Oliveira Castro. §21. Ângelo Roberto Di Domenico. §22. Laira Endres Palú. §23. Renã Neres Lopes Miranda. §24. Thiago Sachuk de Lima. §25. Eduarda Clates Padilha Netto §26. Ednilson Barbosa da Silva §27. Braulio Soares Braga §28. Eduarda Araújo de Oliveira §29. Cláudio Dias Braz §30. José Luiz dos Santos §31. Yole Karla Duarte da Silva Souza §32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §33. Claudiane A. S. Santos §34. David Arcangelo Arruda §35. Gustavo S, Clair Ferreira Caldeira §36. Lucas Silva Nery Oliveira §37. Luiz Paulo Debastiani §38. Sandra Jacob Di Domenico §39. Carla Piovany do Carmo Loureço §40. Jeferson Scherer Soliman §41. Jaqueline dos Santos Bordão §42. Pedro Henrique Vaz Ferreira Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 271, de 01 de agosto de 2025
Portaria Legislativa nº 287, de 15 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, do cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 268 de 01 de agosto de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 286, de 15 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a servidora EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, do cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, nomeado pela Portaria nº 199 de 23 de abril de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 285, de 11 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora ELIZAMA MARQUES, matrícula nº 32, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025 Dispensa Eletrônica nº 003/2025 Processo Administrativo nº 029/2025. Empresa Detentora: RAYANE LUCENA RIBEIRO BORGES, inscrita CNPJ nº 39.*./*-51. Objeto: Aquisição de uniformes confeccionados por empresa especializada, conforme as quantidades, exigências e especificações constantes neste Termo de Referência, para atender às demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 284, de 04 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora Regina Célia de Souza Pereira Pinto, matrícula nº 265, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025. Empresa Contratada: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 51.*./*-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 283, de 03 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 281 de 26 de agosto de 2025, que passa vigorar com seguinte redação: Inciso I - A Comissão Especial será composta por 03 (três) Vereadores, sendo eles: - Valdecir Alventino da Silva - Eraldo Gonçalves Fortes - Rafael Pereira de Abreu Texto Original	Altera Parcialmente Portaria Legislativa-GABPRES nº 281, de 26 de agosto de 2025
Portaria Legislativa nº 282, de 02 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor Tiago Henrique da Silva, matrícula nº 70387224, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2025. Empresa Contratada: OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 11.*./*-85. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA em atendimento às necessidades demandadas pela Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, de acordo com as quantidades, exigências e especificações constantes Termo de Referência Nº 29/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 281, de 26 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Criar a Comissão Especial de Acompanhamento da execução da obra de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, para atender a Câmara Municipal. A Comissão Especial será composta por 03 (três) Vereadores, sendo eles: - Valdecir Alventino da Silva - Eraldo Gonçalves Fortes - Sérgio Rodrigues Gonçalves Em caso de renúncia ou impedimento de algum dos membros, a Presidência nomeará seu substituto A Comissão Especial existirá pelo tempo compreendido entre o início e a entrega definitiva da obra. Texto Original	Altera Parcialmente Portaria Legislativa-GABPRES nº 283, de 03 de setembro de 2025
Portaria Legislativa nº 280, de 21 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora GABRIELE ROSSATTI BREDA, matrícula nº 881, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 038/2025. Empresa Contratada: FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA, inscrita CNPJ nº 07.*./*-56. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, bem como reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviço e insumos constantes da tabela SINAPI, para atender a Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 279, de 20 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora JOICE APARECIDA GRANEMANN, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 278/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 278, de 19 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora Joice Aparecida Granemann, matrícula nº 908, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. Empresa Contratada: PANEVITA CAFETERIA LTDA, inscrita CNPJ nº 23 * /*-00 Objeto: Aquisição de derivativos de gêneros alimentícios prontos para consumo, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 277, de 09 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora CÍNTIA INDAIANA GOMES DA SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 276/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 276, de 08 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, Cíntia Indaiana Gomes da Silva, matricula nº 895, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 066/2024, bem como, Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 de prorrogação de vigência com a empresa Contratada: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, inscrita CNPJ nº 35 * * **.38. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação empresa especializada em confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como aquisição de cadeiras, poltronas e eletrodomésticos para o anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme padrão estabelecido em projeto. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 275, de 08 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 211/2025 e 274/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 274, de 07 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar o art. 1º da Portaria nº 237 de 21 de maio de 2025, que passa vigorar com seguinte redação: Art. 1º O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores; Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matrícula 197 Titular - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810 Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881 Apoio - Thiago Sachuk de Lima - Matrícula 888 Apoio - Brenda Martins Grubert - Matrícula 722 Apoio - Luiz Antônio De Oliveira Freitas - Matrícula 883 Texto Original	Altera Parcialmente Portaria Legislativa-GABPRES nº 274, de 07 de agosto de 2025 Altera Parcialmente Portaria Legislativa-GABPRES nº 274, de 07 de agosto de 2025
Portaria Legislativa nº 273, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor AMILCAR RAFAEL REDER, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 272/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 272, de 01 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria nº 213 de 06 de maio de 2025, e designar os servidores abaixo para exercer a função de ALIMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE ESTADO DE MATO GROSSO. Titular - Franciram Lima Apoio - Amilcar Rafael Reder Apoio - Pedro Vitor Costa Oruê Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 213, de 06 de maio de 2025
Portaria Legislativa nº 271, de 01 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria n. 254/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Edson de Oliveira Castro. §21. Ângelo Roberto Di Domenico. §22. Laira Endres Palú. §23. Rena Neres Lopes Miranda. §24. Thiago Sachuk de Lima. §25. Eduarda Clates Padilha Netto §26. Ednilson Barbosa da Silva §27. Braulio Soares Braga §28. Eduarda Araújo de Oliveira §29. Cláudio Dias Braz §30. José Luiz dos Santos §31. Yole Karla Duarte da Silva Souza §32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §33. Claudiane A. S. Santos §34. David Arcangelo Arruda §35. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §36. Lucas Silva Nery Oliveira §37. Luiz Paulo Debastiani §38. Sandra Jacob Di Domenico §39. Carla Piovany do Carmo Loureço §40. Jeferson Scherer Soliman A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 254, de 09 de julho de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 288, de 16 de setembro de 2025
Portaria Legislativa nº 270, de 01 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA para exercer o cargo de EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar nº 6/2025, nível V, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 269, de 01 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; CAMILA FERREIRA MARCIANO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 268, de 01 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; BRENDA MARTINS GRUBERT, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar nº 6/2025, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 267, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a servidora EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, que exercia a função de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, nomeada pela Portaria nº 208 de 25 de maio de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 266, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a servidora CAMILA FERREIRA MARCIANO, que exercia a função de ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO, nomeada pela Portaria nº 206 de 06 de maio de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 265, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, que exercia a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 015 de 06 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 264, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman, matrícula Nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 037/2025, com a empresa DMT TECNOLOGIA E SOLUCOES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita CNPJ 21.*..*-18. Objeto: Aquisição de Licenças de Software para Produtividade, Design e Desenvolvimento para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 263, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman, matrícula Nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 036/2025, com a empresa LICITAPRO CONSULTORIA EM LlCITACOES E GESTÃO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita CNPJ Nº 57.*..*-15. Objeto: Aquisição de Licenças de Software para Produtividade, Design e Desenvolvimento para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 262, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Edson de Oliveira Castro, matrícula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2025, com a empresa E.M.O DE MOURA LTDA, inscrita CNPJ Nº 48.*..*-55. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de telhas, calhas, rufos e cumeeiras, incluindo mão de obra, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 261, de 28 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, ROSAINE ALVES HELRIGEL, matrícula nº 387, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 35/2025, com a empresa SBORCHIA FABRICA DE PAPÉIS LTDA, inscrita CNPJ Nº 10.*./-20 Objeto: contratação de empresa para aquisição de Material de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 260, de 28 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, JANIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 86, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 34/2025, com a empresa M.A DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita CNPJ Nº 10.*./*-77 Objeto: contratação de empresa para aquisição de Material de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 259, de 28 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, JOSINERI PEREIRA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 741, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2025, com a empresa G M EMBALAGENS LTDA, inscrita CNPJ nº 52.*./*-15 Objeto: contratação de empresa para aquisição de Material de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 258, de 28 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, JOSENITA FERNANDES FRAZÃO, matrícula nº 85, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 32/2025, com a empresa CHÃO DE GIZ LTDA, inscrita CNPJ nº 29.*..*-55. Objeto: contratação de empresa para aquisição de Material de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 257, de 28 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 103, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N° 31/2025, com a empresa SOUZA GAS LTDA, inscrita CNPJ nº 48.*./*-98 Objeto: contratação de empresa para Aquisição de Material de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 256, de 17 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman, matricula nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2025, com a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita CNPJ nº 08.*./*-00. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 255, de 16 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: O horário de expediente no Poder Legislativo, do dia 21 de julho de 2025 ao dia 31 de julho de 2025, será das 07:00min às 11:00min. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 254, de 09 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria n. 238/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2” Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas; §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daíene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9. Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Edson de Oliveira Castro. §21. Ângelo Roberto Di Domenico. §22. Laira Endres Palú. §23. Renã Neres Lopes Miranda. §24. Thiago Sachuk de Lima. §25. Eduarda Clates Padilha Netto §26. Ednilson Barbosa da Silva §27. Braulio Soares Braga §28. Eduarda Araújo de Oliveira §29. Cláudio Dias Braz §30. José Luiz dos Santos §31. Yole Karla Duarte da Silva Souza §32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §33. Claudiane A. S. Santos §34. David Arcangelo Arruda §35. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §36. Lucas Silva Nery Oliveira §37. Luiz Paulo Debastiani §38. Sandra Jacob Di Domenico §39. Carla Piovany do Carmo Loureço Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 238, de 27 de maio de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 271, de 01 de agosto de 2025
Portaria Legislativa nº 253, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício" gratificação DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora Eduarda Araújo de Oliveira, a partir desta data em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 252/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 252, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora EDUARDA ARAÚJO, DE OLIVEIRA, matricula nº 744, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024, Referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, prorrogado pelo 1º Termo Aditivo Contratual em 2025. Contrato nº 65/2024, com a empresa; FABIANO DE SOUZA MENEZES FERNANDES - ME. Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na realização de cerimoniais e protutora de eventos, para as sessões solenes da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 251, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Edinilson Barbosa da Silva, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 235/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 250, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Luiz Paulo Debastiani, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 239/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 249, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Tiago Henrique da Silva, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 54 e 120/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 248, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor THIAGO SACHUK DE LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 217/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 247, de 16 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Declarar Ponto Facultativo o dia 20 de junho de 2025, (sexta-feira), em virtude do Feriado Municipal de Corpus Christi comemorado no dia 19 de junho (quinta-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 246, de 12 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste sr. MARCELO DA SILVA FERREIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar n® 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 245, de 12 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, THIAGO SACHUK DE LIMA, no cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 244, de 10 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Cláudio Dias Braz, portador da matrícula nº 899, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2025, com a empresa MENDES JÚNIOR FROTAS LDTA. Objeto: contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço Continuado de Locação de Veículos do tipo SUV 4X4, 07 lugares, à diesel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 243, de 10 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, Flávia Daniela da Silva, matricula nº 810, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2025, com a empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 34.*.234/0001-42. Objeto Contratação de empresa especializada para ministração de curso presencial de capacitação sob o tema: “Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFDREINF, DCTFWEB, e-Social e Folha de Pagamento na Administração Pública. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.

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