Portaria Legislativa-GABPRES nº 281, de 26 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
281
Ano
2025
Data
26/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 3110
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Criar a Comissão Especial de Acompanhamento da execução da obra de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, para
atender a Câmara Municipal.
A Comissão Especial será composta por 03 (três) Vereadores, sendo eles:
- Valdecir Alventino da Silva
- Eraldo Gonçalves Fortes
- Sérgio Rodrigues Gonçalves
Em caso de renúncia ou impedimento de algum dos membros, a Presidência nomeará seu substituto
A Comissão Especial existirá pelo tempo compreendido entre o início e a entrega definitiva da obra.
atender a Câmara Municipal.
A Comissão Especial será composta por 03 (três) Vereadores, sendo eles:
- Valdecir Alventino da Silva
- Eraldo Gonçalves Fortes
- Sérgio Rodrigues Gonçalves
Em caso de renúncia ou impedimento de algum dos membros, a Presidência nomeará seu substituto
A Comissão Especial existirá pelo tempo compreendido entre o início e a entrega definitiva da obra.
Indexação
Observação
Assuntos
- Composição de Comissão
Normas Relacionadas
Altera Parcialmente
Portaria Legislativa-GABPRES nº 283, de 03 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica