Portaria Legislativa-GABPRES nº 64, de 22 de janeiro de 2025

Nomear a Comissão de Planejamento e Orçamento, devendo atuar o objetivo de subsidiar a Presidência quanto ao planejamento das contratações em observância as leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA).
Os integrantes da Comissão de Planejamento e Orçamento através de sua nomeação, declaram ciência expressa das responsabilidades assumidas concomitantemente com as suas atribuições rotineiras, em especial ao art. 20 da Resolução n° 46/2023.
A Comissão de Planejamento e Orçamento deverá acompanhar e orientar a elaboração do Plano de Contração Anual pelo Setor de Compras, e após o envio da proposta a Presidência deve conduzir quanto a compatibilidade ou incompatibilidades com as leis orçamentárias.
A Comissão de Planejamento das Contratações será integrada pelos seguintes servidores:
Titular - José Luiz dos Santos - Matrícula 393
Titular - Leandro Rossetto Nogueira - Matrícula 816
Apoio - Rafael Sachs - Matrícula - 700
Apoio - Sandra Jacob Di Domenico - Matrícula 030