SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 139, de 10 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre alteração da Portaria nº 028/2023, de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 138, de 06 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 137, de 04 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Exonerar o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, a partir da data de 05 de Abril de 2023, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria nº 007 de 06 de Janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 136, de 29 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos servidores desta Casa de Leis quanto ao uso do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 135, de 23 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Altera a Portaria n" 099 de 08 de Fevereiro de 2023, que designa servidores a exercer função, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 134, de 23 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 126, de 07 de março de 2023 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 171, de 16 de maio de 2023
Portaria Legislativa nº 133, de 09 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor SR. FABIANO JOSÉ DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 132/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 132, de 09 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Artigo 1° - Fica designado o servidor Fabiano José de Souza, integrar a Comissão de Vistoriadores de projetos de declaração de utilidade pública. Artigo 2° - Altera os membros da Portaria n° 116/2023, ficando na seguinte forma: designa servidores, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, VINÍCIUS MEDEIROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, ADALZIGIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA, CLÁUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA e FABIANO JOSÉ DE SOUZA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 131, de 09 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir de 02 de Março de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 130, de 08 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SANDRA MARA CADORE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 125/2023. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 29, de 31 de janeiro de 2024
Portaria Legislativa nº 129, de 08 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Sr. MANOEL ANANIAS ALVES PEREIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 127/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 128, de 08 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 126/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 127, de 07 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Artigo 1º – Fica designado o servidor Manoel Ananias Alves Pereira, para assessoramento das Sessões Legislativas, Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Artigo 2º – Altera funções de servidores da Portaria nº 114/2023, ficando na seguinte forma: -Assessorar Plenário: Adalzigia Cristina Corrêa Bezerra; -Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Franciram Lima, e Rossana dos Santos Caldas; Artigo 3º – As demais disposições da Portaria nº 114/2023, permanecem em vigor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 126, de 07 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leando Rossetto Nogueira; §2º. Douglas de Aguiar Marques; §3º. João Pimenta; §4º. Edinilson Barbosa da Silva; §5º. Flávia Daniela da Silva; §6º. Ranyelle Rodrigues Brandão; §7º. Marcos Valério da Silva Arruda; §8º. Antônio Rodrigues dos Santos. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 20, de 12 de janeiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 134, de 23 de março de 2023
Portaria Legislativa nº 125, de 07 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica designada a Servidora Sandra Mara Cadore, para compor a Comissão de ALIMENTADORES DO PORTAL TRANSPARÊNCIA desta Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 124, de 06 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor Sr. ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel VI, classe A, com efeitos a partir da data de 06/03/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 06 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR a servidora SANDRA MARA CADORE, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel VII, classe A, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 122, de 03 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 01 de março de 2023, a servidora SRª SILVIA TUROLLA PERES CHAVES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria n° 096 de 06 de Fevereiro de 2023, a pedido da mesma. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 121, de 24 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor Sr. MANOEL ANANIAS ALVES PEREIRA, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 120, de 17 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, 'ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 034/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: RETIFICAR PORTARIA N°097/2023, Exonerar o servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 118, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIl, classe A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 15 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora Sra CLAUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 116/2023, com efeitos a partir da data de 03/02/2023, por efetivo desempenho na referida função. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 15 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Artigo 1 - Alterar a portaria n°037/2023 e nomear os servidores, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, VINÍCIUS MEDEIROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, e ADALZIGIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA, e CLAÚDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 115, de 15 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "Ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora Sra SILVIA TUROLLA PERES CHAVES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 114/2023, com efeitos a partir da data de 01/02/2023, por efetivo desempenho na referida função. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 114, de 15 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 040/2023 e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Gamara Municipal, como segue; - Secretariar as Sessões - Regina Célia de Souza Pereira Pinto- - Secretariar as Sessões - Mônica Cristina Manske Kriese; - Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - FIávia Daniela da Silva; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Sra Silvia Turolla Peres Chaves" - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti"' - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira; -Assessorar Plenário - João Batista Pimenta; - Assessorar Plenário - Franciram Lima; - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Adalzigia Cristina Corrêa Bezerra, e Rossana dos Santos Caldas; - Transmissão de Sessões ao vivo- Nathalia Polynne Ferreira da Silva; - Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 113, de 15 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 15 de Fevereiro de 2023, a servidora Sra. CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO nomeado pela PORTARIA Nº 009 de 06 janeiro de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 112, de 14 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, os dias 20, 21, e 22 de fevereiro de 2023, dias em que é comemorado Carnaval, e dispõe sobre a data e horário da realização da Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 111, de 13 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, a servidora CLAUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional e protocolo nº 0282/2023 em 03/02/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 110, de 09 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Estabelecer a obrigatoriedade aos vereadores e servidores desta Casa Leis, o uso da assinatura digital com validade jurídica, em todos os documentos legislativos produzidos a partir de 15 de Fevereiro de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 98, de 09 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Estabelecer a obrigatoriedade aos vereadores e servidores desta Casa Leis, o uso da assinatura digital GOV.BR em todos os documentos legislativos pruduzidos partir de 09 de fevereiro de 2023. Estes documentos deverão ser enviados para assinatura Obrigatória atraves do e-mail institucional da Câmara de Primavera do Leste - MT, inclusos e tramitados corretamente no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 109, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora ROSANE DE PAULA GOMES, Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Câmara Municipal, FISCAL do CONTRATO N° 001/2022 com a empresa: Atame - Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Negócios Imobiliários Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj/mf 00.839.039/0001-05, com sede administrativa na rua a, nº 23, setor centro sul - morada do ouro, Cuiabá-MT, cep: 78.053-160, neste ato representado pelo seu sócio sr. Cristiano Maciel, brasileiro, solteiro, administrador de empresas CRA-mt n° 07463, cpf n° 690.811.401- 59, e da carteira de identidade n" 10541730, órgão expedidor ssp/mt, residente e domiciliado na rua Acácia, qd. 25, lote 02 - Petrópolis (loteamento chapéu do sol) - Várzea Grande - MT, cep: 78.144-500 , tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria técnica de capacitação e orientação de pessoal nos processos de implantação e interpretação do manual do eSocial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 108, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor VINÍCIUS MEDEIROS, Assessor Legislativo, da Câmara Municipal, FISCAL do CONTRATO N° 005/2022, com a Empresa Araraúna Turismo Ecológico Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 107, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática, da Câmara Municipal, FISCAL da Ata RP 002/2022 com a empresa: Sdn Comercio Varejista de Equipamentos de Informática-Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.355.969/0001-34, inscrição estadual 13.763.118-9, inscrição municipal 174319, tendo como objeto: fornecimento das licenças de uso de softwares Antivirus para suprir as demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência n° 002/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 106, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor RAFAEL SACHS, motorista, da Câmara Municipal, FISCAL da Ata RP 004/2022 com a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.340.639/0001-30, Inscrição Estadual 623.051.405.115, Inscrição Municipal 72270 com sede na Calçada Canopo, 11-2° Andar - Sala 03 - Centro de Apoio II - Alphaville, Santana de Pamaiba - SP, CEP 06541- 078, tendo como objeto: serviço de gerenciamento de combustivel - Serviço de gerenciamento de combustível via web em rede de postos credenciados e PA - postos avançados via cartão magnético ou com chip. Com monitoramento da frota com portal de transparência e aplicativo para dispositivos Android e lOS, controle de notas de empenho, sobre o valor estimado do combustível baseado no preço médio do combustível divulgado pela Agência Nacional de Petróleo - ANP - RONDONÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 105, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, Serviços Gerais, da Câmara Municipal, FISCAL da Ata RP 005/2022 com a empresa: MATHIC DISTRIBUIDORA DL MATERIAIS DL LIMPEZA, HIGIENE L ESCRITÓRIO EIRELE, tendo como objeto o fornecimento de material de limpeza, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administração Pública, da Câmara Municipal, FISCAL da Ata RP 006/2022 com a empresa: MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELE, tendo como objeto o fornecimento de material de copa/cozinha, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, Assessor Especial da Presidência, da Câmara Municipal, FISCAL da Ata RP 007/2022, com a empresa: MOLDURAS PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.989.977/0001-86, com sede na Avenida Ouvidio de Abreu, 71, bairro Vila Romualdo Pereira da Silva, no Município de Pará de Minas - MG, CEP 35.660-970, com o objeto: aquisição de quadros em moldura prata medindo 36 cm x 27 cm, com dois vidros (vidro sob vidro), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Primavera do, conforme especificações constantes no Termo de Referência N° 007/2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, Assessor em Tecnologia de Infonnação da Câmara Municipal, FISCAL da Ata RP 008/20222, com a empresa: DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.441.883/0001-29 com sede na Avenida das Orquídeas, 76, bairro Condomínio Residencial Primavera, na cidade de Primavera do Leste, com o objeto: Contratação prestação de serviço de filmagens, gravação, transmissão e edição de vídeo de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas em Ata RP 008/2022 acima mencionada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL do CONTRATO 001/2022, Contrato do Pregão Presencial 001/2022, com a empresa: STAF SISTEMAS LTDA, objeto: especializada na prestação de serviços de licenciamento mensal de sistema software, manutenção corretiva, legal e tecnológica, implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, e suporte técnico, para suprir as demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL do CONTRATO 002/2022, com a empresa; EVO NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.783.190/0001-84, com sede na Rua das Graviolas, 52, Centro, no Município de Sinop - MT, CEP: 78.550-000, com o objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Internet, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no contrato acima mencionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 99, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, Diretora Geral, e o Servidor RANYELLI RODRIGUES BRANDÃO, Assessor Legislativo, FISCAIS do CONTRATO 003/2022, com a Empresa: A.Z. BRITO & CIA LTDA, com sede na Avenida dos Lagos, 2.878, Jardim Parque das Águas, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.811.576/0001-95, inscrição estadual n° 13.713.020-1 representada por seu sócio proprietário Sr. EDUARDO RODRIGUES WOLFF, com o objeto: Construção do Novo Anexo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 06 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Sr. ÍTALO RENAN BERTO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA N° 013 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 06 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, a servidora Sra SILVIA TUROLLA PERES CHAVES, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir da data de 01/02/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 06 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora SANDRA JACOB DO CARMO, assessora financeira da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 001/2023, com a Empresa: INSTITUTO FERNANDINHO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 33.550.111/0001-20, estabelecida a Rua F, Quadra 15, Casa 30, n° 1811, Bairro Viliage Flamboyant, Cidade de Cuiabá/MT, CEP.; 78.035-410, representada pelo Sr. NILSON FERNANDO GOMES BEZERRA, inscrito no CPF/MF sob o n.° 550.306.291-49, com objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para regulamentação e implantação da Lei Federal 14.133/2021 (Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos)". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 01 de fevereiro de 2023, o servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA N" 017 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 23 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 033 e 044/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 23 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 044/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 23 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 034, 040/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 23 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio"' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSANE DE PAULA GOMES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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