Portaria Legislativa-GABPRES nº 134, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
134
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2023
Veículo de Publicação
DIOPRIMA - EDIÇÃO 2475
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do
Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 171, de 16 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica