Portaria Legislativa-GABPRES nº 29, de 31 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
29
Ano
2024
Data
31/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO EXTRA 2701
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revogação das Portarias 050, 052, 054, 061, 084, 085, 089, 130, 159, 213, 223, 250 e 276, ambas do Exercício de 2023, as quais dispõem sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
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Anexos Norma Jurídica