SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 289, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, Fiscal de ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2023, com a empresa: DISK AR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.800.214/0001-27, com sede av. dos Lagos, nº 2878, Jardim Parque das Águas, Primavera do Leste-MT; com objeto; Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanentes (Aparelho de ar condicionado Modelo VRF), em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 288, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR o servidor BONIECK DE ARAÚJO FERNANDES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 142 de 18 de abril de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 287, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR a servidora KELLI DAIANE DA SILVA RABELO, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 243 de 24 de agosto de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 286, de 27 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 113/2021 e DESIGNAR os servidores VINÍCIUS MEDEIROS, BRENDA MARTINS GRUBERT e JOSINERI PEREIRA DA SILVA, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 113, de 15 de julho de 2021 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 22, de 31 de janeiro de 2024
Portaria Legislativa nº 285, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa nº 007/2020 da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 284, de 13 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, que realizar-se-á no dia 17/11/23, às 09h00min. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 283, de 13 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora Sra. FÁBIA DA SILVA MARTINS, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 014/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 282, de 08 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora ELIZAMA MARQUES, Ajudante Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023, com a empresa: WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA-EPP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 281, de 07 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Art. 1º – Alterar a Portaria 256/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leando Rossetto Nogueira; §2º. Julio César de Oliveira; §3º. João Pimenta; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Ranyelle Rodrigues Brandão; §6º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §7º Yuri Lima Cabral; §8º Rodrigo Soldera Dallek; §9º Antonio Rodrigues dos Santos; §10 Douglas de Aguiar Marques. §11 Ednilson Barbosa da Silva. Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 256, de 11 de setembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 5, de 09 de janeiro de 2024
Portaria Legislativa nº 280, de 31 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, Encarregado de Manutenção da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2023, com a empresa: L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 279, de 27 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria nº 233/2023, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência de 18 de Janeiro de 2.023 até o dia 31 de dezembro de 2023. TITULARES: 1º – WENDER DE SOUZA BARROS; 2º - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA; 3º - MÔNICA CRISTINA MASNKE KRIESE. SUPLENTES: 1º - VINÍCIUS MEDEIROS; 2º - YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA. Permanecem em vigor os efeitos das Portarias números 028/2023, 139/2023, 162/2023, 197/2023 e 233/2023, decorrente da Portaria de Comissão de Licitações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 278, de 19 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Art. 1º Designar a servidora Simone Fajardo Marafon, para exercer as funções de Agente de Contratação. Art. 2º Designar os servidores Isaac Silva Nery de Oliveira e Mônica Kristina Manske Kriese para comporem a Equipe de Apoio. Art. 3º Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Comissão de Contratação. Art. 4º O Agente de Contratação será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Leandro Rossetto Nogueira e Regina Celia de Souza Pereira Pinto. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de outubro de 2023. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 77, de 07 de fevereiro de 2024
Portaria Legislativa nº 277, de 11 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Declarar Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023, (sexta-feira), em virtude do Feriado Nacional Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro (quinta-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 276, de 06 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 275/2023. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 29, de 31 de janeiro de 2024
Portaria Legislativa nº 275, de 06 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Artigo 1º – Alterar a Portaria nº 263/2023, e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: - Secretariar as Sessões – Sandra Jacob Di Domenico; - Secretariar as Sessões – Ruama Meireles Alves; - Secretariar as Sessões – Sandra Mara Cadore; - Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira; - Assessoria Jurídica - Dr. Julio César de Oliveira; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores – Antonio Rodrigues dos Santos; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti; - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário – Rodrigo Soldera Dallek; - Assessorar Plenário – Marcos Valerio Arruda; - Assessorar Plenário - João Batista Pimenta; - Assessorar Plenária - Claudiane Almeida da Silva Santos - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva - Transmissão de Sessões ao vivo- Jeferson Scherer Soliman - Responsável Painel Eletrônico – Camila Caroline de Oliveira. Artigo 3º – As demais disposições permanecem em vigor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 274, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente de Patrimônio da Câmara Municipal, FISCAL do CONTRATO Nº 013/2023, com a empresa: PANTANAL MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.306.981.0001-20, com sede Av. Nestor de Lara Pinto, nº 260, Bairro, jardim das Palmeiras, Cuiabá – MT, com o objeto: A Contratação que demandará o presente processo, justificase considerando a Ação Civil Pública de Execução de Obrigação de Fazer Processo nº 0002069-91.2012.8.110037, a qual estabelece prazo para recondução do “Instituto Memória”; onde o mesmo necessita de Móveis Planejados para o bom desempenho das atividades, da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 273, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente de Patrimônio da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2023, com a empresa: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.083.549/0001-00, com sede Av. Fernando Correa da Costa, nº 6940 D, Bairro, São José, Cuiabá – MT, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Equipamentos Permanentes de Mobiliário (aparelho de ar condicionado), em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 016/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 272, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente de Patrimônio da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023, com a empresa: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.656.877/0001-82, com sede Av. Mato Grosso, nº 92, Módulo 02, Juína – MT, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Equipamentos Permanentes de Mobiliário (aparelho de ar condicionado), em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 016/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 271, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2023, com a empresa: JUAREZ ALVES MOREIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.037.257/0001-44, com sede Rua Flamingo, nº 2, Bairro Tuiuiu, Primavera do Leste – MT, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais agenciamentos de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para a Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 270, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2023, com a empresa: BARBOSA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.014.793/0001-78, com sede Av. Porto Alegre, nº 336, Primavera do Leste – MT, com o objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Permanentes de Informática, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 008/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 269, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, com a empresa: B. DANIEL INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.607.273/0001-15, com sede Rua 14, nº 91, Itá – SC, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Materiais Permanentes de Informática, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 008/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 268, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2023, com a empresa: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0009-30, com sede Rod. Darly Santos, nº 4.000, Cidade Vila Velha – ES, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Materiais Permanentes de Informática, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 008/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 267, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL da ATA 006/2023, com a empresa: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.247.672/0001-74, com sede Rua Ex Prefeito João Sillva, nº 595, Loja 102, Cidade Mossamedes – GO, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Materiais Permanentes de Informática, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 008/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 266, de 25 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor CLEYTON ANDERSON DA SILVA ARAÚJO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 261/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 265, de 25 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 262/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 264, de 25 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar, a portaria nº 224 de 09 de agosto que concede gratificação na sigla de FG, no percentual de 25%, ao servidor WENDER DE SOUZA BARROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 262/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 263, de 22 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria nº 180/2023, e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: - Secretariar as Sessões – Sandra Jacob Di Domenico; - Secretariar as Sessões - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; - Secretariar as Sessões – Sandra Mara Cadore; - Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira; - Assessoria Jurídica - Dr. Julio César de Oliveira; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores – Antonio Rodrigues dos Santos; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti; - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário – Rodrigo Soldera Dallek; - Assessorar Plenário – Marcos Valerio Arruda; - Assessorar Plenário - João Batista Pimenta; - Assessorar Plenária - Claudiane Almeida da Silva Santos; - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva; - Transmissão de Sessões ao vivo- Jeferson Scherer Soliman; - Responsável Painel Eletrônico – Camila Caroline de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 262, de 22 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Altera os membros da Portaria nº 247/2023, ficando na seguinte forma: designa os servidores, WENDER DE SOUZA BARROS, EDINILSON BARBOSA DA SILVA, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, TIAGO HENRIQUE DA SILVA, KELLI DAIANE DA SILVA RABELO, BRENDA MARTINS GRUBERT e BONIECK DE ARAUJO FERNANDES DA SILVA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 261, de 22 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 221/2023 e nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. A Comissão terá seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: 1º Titular: Flávia Daniela da Silva; 2º Titular: Thiago Poltronieri Gimenes Vilha; 3º Titular: Cleyton Andersson da Silva Araújo; 1º Suplente: Indioara Souza Mangabeira; 2º suplente: Marilena Pimentel de Souza; 3º suplente: Yuri Lima Cabral. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 19, de 31 de janeiro de 2024
Portaria Legislativa nº 260, de 22 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL do CONTRATO 012/2023, com a empresa: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 259, de 15 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a servidora Ruama Meireles Alves, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que receberá remuneração prevista em Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 258, de 13 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor CLEYTON ANDERSSON DA SILVA ARAÚJO, no cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 257, de 13 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre aplicação de Advertência ao Servidor que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 256, de 11 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 251/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: Leando Rossetto Nogueira; Julio César de Oliveira; João Pimenta; Tiago Henrique da Silva; Ranyelle Rodrigues Brandão; EInatã Oliveira Reis Medeiros; Camila Caroline de Oliveira; Rodrigo Soldera Dallek; Antonio Rodrigues dos Santos; Douglas de Aguiar Marques. Ednilson Barbosa da Silva. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 251, de 01 de setembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 281, de 07 de novembro de 2023
Portaria Legislativa nº 255, de 11 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a Exoneração para concessão de Aposentadoria, da servidora Cleonice Fátima Triacca Ferracini e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 254, de 06 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor Sr. EDINILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 253, de 05 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre aplicação de Advertência a Servidora que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 252, de 05 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Declarar Ponto Facultativo o dia 08 de Setembro de 2023 (Sexta-Feira), em virtude do Feriado da Independência do Brasil comemorado no dia 07 de Setembro (Quinta-Feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 251, de 01 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Art. 1º - Alterar a Portaria 199/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas; §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2®. Julio César de Oliveira; §3º. João Pimenta; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Ranyelle Rodrigues Brandão; §6®. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §7® Camila Caroline de Oliveira; §8® Rodrigo Soldera Dallek; §9º. Antonio Rodrigues dos Santos; §10 Douglas de Aguiar Marques. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 199, de 07 de julho de 2023 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 256, de 11 de setembro de 2023
Portaria Legislativa nº 250, de 01 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WASHINGTON SÉRGIO DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 246/2023. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 29, de 31 de janeiro de 2024
Portaria Legislativa nº 249, de 01 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora KELLI DAIANE DA SILVA RABELO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 247/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 248, de 01 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 247/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 247, de 01 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Altera os membros da Portaria 220/2023, ficando na seguinte forma: designa os servidores, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, VINÍCIUS MEDEIROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, TIAGO HENRIQUE DA SILVA, KELLI DAIANE DA SILVA RABELO, BRENDA MARTINS GRUBERT e BONIECK DE ARAÚJO FERNANDES DA SILVA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2º, da Lei Municipal nº986, de 3 de maio de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 246, de 01 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a portaria 222/2023, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: Douglas de Aguiar Marques; Pedro Vitor Costa Oruê; Washington Sérgio de Oliveira; Fábia da Silva Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 245, de 31 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR a pedido da mesma, a servidora CLAUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 111 de 13 de Fevereiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 244, de 29 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Convoca os servidores da Câmara de Vereadores do município de Primavera do Leste-MT., para laborarem no dia 30 de Agosto de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 243, de 24 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR a servidora KELLI DAIANE DA SILVA RABELO, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 242, de 24 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor WASHINGTON SERGIO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 241, de 23 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, Assistente de Comunicação, da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato Administrativo no 011/2023 com a Empresa DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 240, de 22 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR a servidora ADALGIZIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 014 de 10 de Janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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