Portaria Legislativa-GABPRES nº 5, de 09 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
5
Ano
2024
Data
09/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO EXTRA 2682
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Art. 1º – Alterar a Portaria 281/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a
Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste
órgão.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por
motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e
viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Julio César de Oliveira;
§3º. João Pimenta;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Fabiano José de Souza;
§7º. Rodrigo Soldera Dallek;
§8º. Antonio Rodrigues dos Santos;
§9º. Douglas de Aguiar Marques;
§10. Ednilson Barbosa da Silva.
Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste
órgão.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por
motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e
viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Julio César de Oliveira;
§3º. João Pimenta;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Fabiano José de Souza;
§7º. Rodrigo Soldera Dallek;
§8º. Antonio Rodrigues dos Santos;
§9º. Douglas de Aguiar Marques;
§10. Ednilson Barbosa da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 70, de 01 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica