Portaria Legislativa-GABPRES nº 281, de 07 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
281
Ano
2023
Data
07/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º – Alterar a Portaria 256/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leando Rossetto Nogueira;
§2º. Julio César de Oliveira;
§3º. João Pimenta;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Ranyelle Rodrigues Brandão;
§6º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§7º Yuri Lima Cabral;
§8º Rodrigo Soldera Dallek;
§9º Antonio Rodrigues dos Santos;
§10 Douglas de Aguiar Marques.
§11 Ednilson Barbosa da Silva.
Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância
compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leando Rossetto Nogueira;
§2º. Julio César de Oliveira;
§3º. João Pimenta;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Ranyelle Rodrigues Brandão;
§6º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§7º Yuri Lima Cabral;
§8º Rodrigo Soldera Dallek;
§9º Antonio Rodrigues dos Santos;
§10 Douglas de Aguiar Marques.
§11 Ednilson Barbosa da Silva.
Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância
compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 5, de 09 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica