Portaria Legislativa-GABPRES nº 70, de 01 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
70
Ano
2024
Data
01/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO 2702
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Alterar a Portaria 005/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1. Leando Rossetto Nogueira;
§2. JuIio César de Oliveira;
§3. João Pimenta;
§4. Tiago Henrique da Silva;
§5. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6. Heleno Moura Alves;
§7. Antonio Rodrigues dos Santos;
§8. Douglas de Aguiar Marques;
§9. Ednilson Barbosa da Silva.
A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1. Leando Rossetto Nogueira;
§2. JuIio César de Oliveira;
§3. João Pimenta;
§4. Tiago Henrique da Silva;
§5. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6. Heleno Moura Alves;
§7. Antonio Rodrigues dos Santos;
§8. Douglas de Aguiar Marques;
§9. Ednilson Barbosa da Silva.
A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Função Gratificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 108, de 22 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica