Portaria Legislativa-GABPRES nº 108, de 22 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
108
Ano
2024
Data
22/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO 2761
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Art. 1º – Alterar a Portaria 070/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leando Rossetto Nogueira;
§2º. João Pimenta;
§3º. Tiago Henrique da Silva;
§4º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§5º. Heleno Moura Alves;
§6º. Antonio Rodrigues dos Santos;
§7º. Marcelo da Silva Ferreira;
§8º. Ednilson Barbosa da Silva.
Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leando Rossetto Nogueira;
§2º. João Pimenta;
§3º. Tiago Henrique da Silva;
§4º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§5º. Heleno Moura Alves;
§6º. Antonio Rodrigues dos Santos;
§7º. Marcelo da Silva Ferreira;
§8º. Ednilson Barbosa da Silva.
Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 113, de 24 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica