Portaria Legislativa-GABPRES nº 251, de 01 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
251
Ano
2023
Data
01/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2023
Veículo de Publicação
DIOPRIMA - EDIÇÃO 2591
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Alterar a Portaria 199/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas;
§1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2®. Julio César de Oliveira;
§3º. João Pimenta;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Ranyelle Rodrigues Brandão; §6®. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §7® Camila Caroline de Oliveira; §8® Rodrigo Soldera Dallek;
§9º. Antonio Rodrigues dos Santos; §10 Douglas de Aguiar Marques.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas;
§1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2®. Julio César de Oliveira;
§3º. João Pimenta;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Ranyelle Rodrigues Brandão; §6®. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §7® Camila Caroline de Oliveira; §8® Rodrigo Soldera Dallek;
§9º. Antonio Rodrigues dos Santos; §10 Douglas de Aguiar Marques.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 256, de 11 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica