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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 144, de 01 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 01 de julho de 2024, a servidora SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela PORTARIA Nº 014 DE 08 JANEIRO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 143, de 01 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 042, referente Dispensa Eletrônica nº 011/2024 e Contrato nº 046, referente Dispensa Eletrônica nº 012/2024. Contrato nº 042/2024, com a empresa; APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS LTDA (LUIZ FERNANDO LIMA APPELT). Contrato nº 046/2024, com a empresa; CHÃO DE CIZ LTDA (TALITA THAIS GERMANO VILHA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 142, de 01 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, o Sr. PABLO VINICIUS DE ANDRADE, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 141, de 24 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 140/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 140, de 21 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a portaria 138/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: § - 1º Cleyton Andersson da Silva Araújo; § - 2º Edinilson Barbosa da Silva; § - 3º Fábia da Silva Martíns; § - 4º Douglas de Aguiar Marques.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 139, de 17 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Jeferson Scherer Soliman, matricula n” 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTPATOS ADMINISTRATIVOS N” 015/2024, Referente ao Pregão n“ 004/2024. Contrato n° 039/2024, Referente ao Pregão n” 009/2024 e Contrato n“ 040/2024, Referente ao Pregão n” 009/2024. Contrato n” 015/2024, com a empresa; MV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Contrato n" 39/2024, com a empresa; OLMI INFORMÁTICA LTDA. Contrato n” 040/2024, com a empresa; RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 138, de 17 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a portaria 099/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: § - 1º Cleyton Andersson da Silva Araújo; § - 2º Edínilson Barbosa da Silva; § - 3º Fábia da Silva Martins.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 137, de 13 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 13 de junho de 2024, o servidor WELBER MARTINS DA CRUZ, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 071 DE 05 FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 136, de 11 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Art. 1º – Alterar a Portaria 127/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leando Rossetto Nogueira; §2º. Tiago Henrique da Silva; §3º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §4º. Heleno Moura Alves; §5º. Antonio Rodrigues dos Santos; §6º. Marcelo da Silva Ferreira; §7. Ednilson Barbosa da Silva; §8. Fábia da Silva Martins. §9. Cleyton Anderson Da Silva Araújo §10. Douglas de Aguiar Marques, Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 135, de 11 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR o sr. DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal n°2.174/2023, no nível VI, classe A-A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 134, de 07 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a senhora KATIANA GALVÃO DE ARAÚJO, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 133, de 07 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 07 de junho de 2024, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela PORTARIA Nº 94 DE 03 ABRIL DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 132, de 04 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 04 de junho de 2024, o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA N" 046 DE 13 JUNHO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 131, de 04 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula n° 492, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 22, referente Dispensa Eletrônica n° 08/2024 e Contrato n" 37, referente concorrência n“ 001/2024. Contrato n“ 22/2024, com a empresa; DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Contrato n® 37/2024, com a empresa; E. M. O. DE MOURA LTDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 130, de 28 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Declarar Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2024, (sexta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi comemorado no dia 30 de maio (quinta-feira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 129, de 28 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Sra. Jania Rodrigues dos Santos, matricula nº 86, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 25 ao 34, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, para fornecimentos de material copa, cozinha e materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; e Suplentes: Josenita Fernandes Frazão, matricula nº 85 e Rosaine Alves Helrigel matricula, nº 387. Contrato nº 25/2024, com a empresa; Mathic – distribuidora de Materiais de Limpeza, Higiene e Escritório Ltda. Contrato nº 26/2024, com a empresa; Chão de Giz Ltda Contrato nº 27/2024, com a empresa; Trevo Distribuidora e Indústria de Papeis Ltda. Contrato nº 28/2024, com a empresa; G M Embalagens Ltda. Contrato nº 29/2024, com a empresa; SSG Soluções Ltda. Contrato nº 30/2024, com a empresa; Cayan Papelaria e Materiais de Informática Ltda Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000 Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734 www.primaveradoleste.mt.leg.br Contrato nº 31/2024, com a empresa; Comercial TXV Comércio e Serviços Eireli. Contrato nº 32/2024, com a empresa; N Carrer Ltda. Contrato nº 33/2024, com a empresa; Biddem Comercial Ltda Contrato nº 34/2024, com a empresa; Multus Comercial Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 128, de 23 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a senhora LUDINÉIA BAGGIO SILVERIO, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 127, de 17 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria 113/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas. §1º Leandro Rossetto Nogueira; §2º João Pimenta; §3° Tiago Henrique da Silva; §4º EInatã Oliveira Reis Medeiros; §5º Heleno Moura Alves; §6º Antonio Rodrigues dos Santos; §7º Marcelo da Silva Ferreira; §8º Ednilson Barbosa da Silva; §9º Ruama Meireles Alves, §10 Fábia da Silva Martins. § 11. Cleyton Anderson Da Silva Araújo A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 126, de 17 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, em decorrência de o mesmo acumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 125/2.024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 125, de 17 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Altera os membros da Portaria nº 025/2024, ficando na seguinte forma: designa os servidores, WENDER DE SOUZA BARROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA e CAROLINE ALVES AMORA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 124, de 15 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 123/2.024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 15 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. A Comissão terá cinco (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma; 1º - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; 2º - MAURO DOS SANTOS REGES; 3º - JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO; 4º - ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA; 5º - ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS; A comissão tem efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2.024 e terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2024. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 122, de 10 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a Srª, ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, classe AA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 120, de 10 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Exonerar a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO, nomeado pela Portaria 193 de 03 de julho de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 121, de 08 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. JEFERSON SCHERER SOLIMAN, matricula nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 023, Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contrato nº 023/2024, com a empresa 49.109.864 EDDER CEZAR GALVÃO DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 08 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a servidora CAROLINA ALVES AMORA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 118, de 08 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Sra. FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, matricula nº 70387182, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 16 a 21, Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024. Contrato nº 16/2024, com a empresa Empório das Licitações Comércios Ltda. Contrato nº 17/2024, com a empresa Chão de Giz Ltda. Contrato nº 18/2024, com a empresa Maria José dos Reis Neto Ltda. Contrato nº 19/2024, com a empresa GDA Distribuição Ltda. Contrato nº 20/2024, com a empresa MSB Comércio e Serviços Ltda. Contrato nº 21/2024, com a empresa NBB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 07 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 07 de maio de 2024, a servidora CAROLINA ALVES AMORA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 096 DE 30 DEZEMBRO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 07 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Dispõe sobre antecipação da Sessão Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT. Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, que realizar-se-á no dia 10/05/24, no mesmo horário regimental, qual seja, às 08h00min.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 115, de 24 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Sra. FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, matricula nº 70387182, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 14/2024, com a empresa Caseirinho Café Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 114, de 24 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, matricula nº 70387211, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 013/2024, com a empresa ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS - MEI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 113, de 24 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria 108/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leando Rossetto Nogueira; §2º. João Pimenta; §3º. Tiago Henrique da Silva; §4º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §5º. Heleno Moura Alves; §6º. Antonio Rodrigues dos Santos; §7º. Marcelo da Silva Ferreira; §8. Ednilson Barbosa da Silva; §9. Ruama Meireles ALves, §10. Fábia da Silva Martins. A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 112, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora RUAMA MEIRELES ALVES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 099/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 111, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 087/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 110, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portarias 106/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 109, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portarias 107/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 108, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Art. 1º – Alterar a Portaria 070/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leando Rossetto Nogueira; §2º. João Pimenta; §3º. Tiago Henrique da Silva; §4º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §5º. Heleno Moura Alves; §6º. Antonio Rodrigues dos Santos; §7º. Marcelo da Silva Ferreira; §8º. Ednilson Barbosa da Silva. Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 107, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar nomeação e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: - Secretariar as Sessões – Sandra Jacob Di Domenico; - Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores – Claudiane Almeida da Silva Santos; - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário – Marcos Valério Arruda; - Assessorar Plenária - Antônio Rodrigues dos Santos; - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: - Nathalia Polynne Ferreira da Silva; - Transmissão de Sessões ao vivo- Peterson Stamm França; - Responsável Painel Eletrônico em conjunto – Franciram Lima e Edson de Oliveira Castro.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 106, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Altera os membros da Portaria nº 025/2024, ficando na seguinte forma: designa os servidores, HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS E LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 105, de 16 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR o senhor HELENO MOURA ALVES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 12 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 12 de abril de 2024, o servidor MARCELO ALVES CAMPOS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 086 DE 18 MARÇO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 10 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Sr° HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 09 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a srª BRENDA MARTINS GRIJBERT, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar n° 003/2024, nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 09 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 08 de abril de 2024, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela PORTARIA Nº 136 DE 21 JULHO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 08 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 08 de abril de 2024, o servidor TIAGO ALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA N° 095 DE 03 ABRIL DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 99, de 04 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a portaria 021/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: § - 1º Ruama Meireles Alves; § - 2º Edinilson Barbosa da Silva; § - 3º Fábia da Silva Martins.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 98, de 04 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, matricula nº 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 010/2024, com a empresa REALPLANE – TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 04 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, matricula nº 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 09/2024, com a empresa ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 04 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Sra. FÁBIA DA SILVA MARTINS, matricula nº 70387240, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 06/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 03 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR o Sr. TIAGO ALVES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.