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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 119, de 08 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a servidora CAROLINA ALVES AMORA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 118, de 08 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Sra. FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, matricula nº 70387182, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 16 a 21, Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024. Contrato nº 16/2024, com a empresa Empório das Licitações Comércios Ltda. Contrato nº 17/2024, com a empresa Chão de Giz Ltda. Contrato nº 18/2024, com a empresa Maria José dos Reis Neto Ltda. Contrato nº 19/2024, com a empresa GDA Distribuição Ltda. Contrato nº 20/2024, com a empresa MSB Comércio e Serviços Ltda. Contrato nº 21/2024, com a empresa NBB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 07 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 07 de maio de 2024, a servidora CAROLINA ALVES AMORA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 096 DE 30 DEZEMBRO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 07 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Dispõe sobre antecipação da Sessão Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT. Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, que realizar-se-á no dia 10/05/24, no mesmo horário regimental, qual seja, às 08h00min.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 115, de 24 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Sra. FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, matricula nº 70387182, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 14/2024, com a empresa Caseirinho Café Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 114, de 24 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, matricula nº 70387211, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 013/2024, com a empresa ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS - MEI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 113, de 24 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria 108/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leando Rossetto Nogueira; §2º. João Pimenta; §3º. Tiago Henrique da Silva; §4º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §5º. Heleno Moura Alves; §6º. Antonio Rodrigues dos Santos; §7º. Marcelo da Silva Ferreira; §8. Ednilson Barbosa da Silva; §9. Ruama Meireles ALves, §10. Fábia da Silva Martins. A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 112, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora RUAMA MEIRELES ALVES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 099/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 111, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 087/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 110, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portarias 106/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 109, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portarias 107/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 108, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Art. 1º – Alterar a Portaria 070/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leando Rossetto Nogueira; §2º. João Pimenta; §3º. Tiago Henrique da Silva; §4º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §5º. Heleno Moura Alves; §6º. Antonio Rodrigues dos Santos; §7º. Marcelo da Silva Ferreira; §8º. Ednilson Barbosa da Silva. Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 107, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar nomeação e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: - Secretariar as Sessões – Sandra Jacob Di Domenico; - Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores – Claudiane Almeida da Silva Santos; - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário – Marcos Valério Arruda; - Assessorar Plenária - Antônio Rodrigues dos Santos; - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: - Nathalia Polynne Ferreira da Silva; - Transmissão de Sessões ao vivo- Peterson Stamm França; - Responsável Painel Eletrônico em conjunto – Franciram Lima e Edson de Oliveira Castro.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 106, de 22 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Altera os membros da Portaria nº 025/2024, ficando na seguinte forma: designa os servidores, HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS E LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 105, de 16 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR o senhor HELENO MOURA ALVES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 12 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 12 de abril de 2024, o servidor MARCELO ALVES CAMPOS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 086 DE 18 MARÇO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 10 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Sr° HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 09 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a srª BRENDA MARTINS GRIJBERT, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar n° 003/2024, nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 09 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 08 de abril de 2024, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela PORTARIA Nº 136 DE 21 JULHO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 08 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 08 de abril de 2024, o servidor TIAGO ALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA N° 095 DE 03 ABRIL DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 99, de 04 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a portaria 021/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: § - 1º Ruama Meireles Alves; § - 2º Edinilson Barbosa da Silva; § - 3º Fábia da Silva Martins.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 98, de 04 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, matricula nº 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 010/2024, com a empresa REALPLANE – TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 04 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, matricula nº 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 09/2024, com a empresa ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 04 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Sra. FÁBIA DA SILVA MARTINS, matricula nº 70387240, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 06/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 03 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR o Sr. TIAGO ALVES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 03 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a Srª, RUAMA MEIRELES ALVES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, lasse AA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 02 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 02 de abril de 2024, o servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA Nº 138 DE 06 ABRIL DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 01 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica aprovado o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2024, nos termos da Lei nº 1.020/2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 01 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 01 de abril de 2024, o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela PORTARIA Nº 194 DE 03 JULHO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 01 de abril de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, o Sr. WEMERSON NALON DUARTE, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 89, de 25 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 28 de março de 2024, em virtude das comemorações da Semana Santa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 88, de 22 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
A Comissão de Planejamento das Contratações será integrada pelos seguintes servidores: I - José Luiz dos Santos - Matrícula 393 II - Sandra Jacob Di Domenico - Matrícula 030 III - Rafael Sachs - Matrícula - 700 IV - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 700
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 22 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Setor de Compras e dá outras providências. O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores: I - Yael Catharine Brandão e Silva - Matrícula 197 II - Vinícius Medeiros - Matrícula 801 III - Brenda Martins Grubert - Matrícula 722 IV - Rafael Sachs - Matrícula 700
Texto Original
Portaria Legislativa nº 86, de 18 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR o senhor, MARCELO ALVES CAMPOS, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir de 18 de março de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 15 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Considerando o RESOLUÇÃO Nº 64 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, do Poder Legislativo; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, Sinione Fajardo Marafon e Wender de Souza Barros, para exercerem as funções de Agente de Contratação. Art. 2º - Alterar e Designar as servidoras Brenda Martins Grubert e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Equipe de Apoio. Art. 3º Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Comissão de Contratação. Art. 4º Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Leandro Rossetto Nogueira e Regina Celia de Souza Pereira Pinto. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 84, de 14 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 14 de março de 2024, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 259 DE 15 SETEMBRO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 11 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 11 de março de 2024, o servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA, do cargo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, nomeado pela PORTARIA Nº 291 DE 18 DEZEMBRO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 11 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 11 de março de 2024, o servidor HELENO MOURA ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA N° 290 DE 18 DEZEMBRO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 07 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor, ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, no cargo de PROCURADOR GERAL da Câmara Municipal, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 2.251 /2024, nível XII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 06 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 06 de março de 2024, o servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA N" 015 DE JANEIRO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 15 de fevereiro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, em decorrência do mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 156 e 183/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 09 de fevereiro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear JEFERSON SCHERER SOLIMAN, servidor da Câmara Municipal matricula nº 70387218, FISCAL do CONTRATO Nº 04/2024, com a empresa: BIG COMPANY COM. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.407.496/0001-93, com o objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software antivírus, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações no Termo de Referência nº 040/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 07 de fevereiro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar os servidores, Simone Fajardo Marafon e Wender de Souza Barros, para exercerem as funções de Agente de Contratação. Designar os servidores Isaac Silva Nery de Oliveira e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Equipe de Apoio. Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Comissão de Contratação. Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Leandro Rossetto Nogueira e Regina Celia de Souza Pereira Pinto.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 76, de 07 de fevereiro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 500/2, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores da Câmara Municipal ligados à parte Legislativa que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 07 de fevereiro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear VINÍCIUS MEDEIROS, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 801/2, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores da Câmara Municipal ligados à parte Administrativas que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 07 de fevereiro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, designar o Pregoeiro e sua equipe de apoio, composta por 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes, visando a conclusão de processos licitatórios devidamente autorizados até 31 de dezembro de 2023 inciados por meio da Lei nº 8.666/1993. PREGOEIRO: Isaac da Silva Nery de Oliveira; EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob Di Domenico; - Franciram Lima; - Mônica Cristina Manske Kriese. SUPLENTES: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto - Leandro Rossetto Nogueira. - Elnatã de Oliveira Reis Medeiros; Finalizados os processos e procedimentos licitatórios abrangidos pelos efeitos ultrativos da Lei nº 10.520/2002, especialmente aqueles autorizados até 31 de dezembro de 2023, cessarão os efeitos desta portaria.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 06 de fevereiro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear JEFERSON SCHERER SOLIMAN, servidor da Câmara Municipal matricula nº 70387218, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2024, com a empresa: BIG COMPANY COM. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.407.496/0001- 93, com o objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software antivírus, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações no Termo de Referência nº 040/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 05 de fevereiro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, os dias 12 e 14 de Fevereiro de 2024, em virtude feriado do dia 13 de fevereiro que é comemorado Carnaval. A Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2024, será realizada no dia 15 de Fevereiro de 2024 (quinta-feira), com início às 18h00min, no Plenário das Deliberações “Antônio Santo Renosto” nesta Egrégia Casa de Leis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 05 de fevereiro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, o Sr. WELBER MARTINS DA CRUZ, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 01 de fevereiro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria 005/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1. Leando Rossetto Nogueira; §2. JuIio César de Oliveira; §3. João Pimenta; §4. Tiago Henrique da Silva; §5. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6. Heleno Moura Alves; §7. Antonio Rodrigues dos Santos; §8. Douglas de Aguiar Marques; §9. Ednilson Barbosa da Silva. A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original