Portaria Legislativa-GABPRES nº 127, de 17 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GABPRES

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

127

Ano

2024

Data

17/05/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/05/2024

Veículo de Publicação

DIOPRIMA EDIÇÃO EXTRA 2783

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

7

Pg. Fim

7

Texto Original

Ementa

Alterar a Portaria 113/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas.
§1º Leandro Rossetto Nogueira;
§2º João Pimenta;
§3° Tiago Henrique da Silva;
§4º EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§5º Heleno Moura Alves;
§6º Antonio Rodrigues dos Santos;
§7º Marcelo da Silva Ferreira;
§8º Ednilson Barbosa da Silva;
§9º Ruama Meireles Alves,
§10 Fábia da Silva Martins.
§ 11. Cleyton Anderson Da Silva Araújo

A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Designação de Função


 

Anexos Norma Jurídica