Portaria Legislativa-GABPRES nº 175, de 10 de outubro de 2024

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GABPRES

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

175

Ano

2024

Data

10/10/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/10/2024

Veículo de Publicação

DIOPRIMA EDIÇÃO 2886

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Art. 1º - Alterar a Portaria 136/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:

§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Tiago Henrique da Silva;
§3º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§4º. Heleno Moura Alves;
§5º. Pablo Vinícius de Andrade;
§6º. Marcelo da Silva Ferreira;
§7. Ednilson Barbosa da Silva;
§8. Fábia da Silva Martins.
§9. Cleyton Anderson Da Silva Araújo
§10. Douglas de Aguiar Marques,

Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Designação de Função


 

Anexos Norma Jurídica