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Acrescenta dispositivo à Lei Ordinária 2440 de 05 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal de Rondonópolis - UFR para a execução de cursos de ensino superior por intermédio do Projeto “Turma Fora da Sede”, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária 2.079 de 25 de maio de 2022 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso.

Declara de Utilidade Pública Municipal à COOPERATIVA DE TRABALHO VIDA SOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E BENEFICIAMENTO DE PRODUÇÃO DE RECICLAGEM e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Formação Continuada Inclusiva e de Primeiros Socorros para os profissionais da educação da rede municipal de ensino de Primavera do Leste/MT, estabelece conceitos, princípios e diretrizes de qualificação para o atendimento educacional de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, inclui eixo prioritário de formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e dá outras providências.

Altera o art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, transformando o Parágrafo Único em §1° e acrescentando o §2°, para dispor sobre a validade das Indicações apresentadas pelos Vereadores.

REQUERIMENTO (1) DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

REQUERIMENTO (2) DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

REQUERIMENTO (3) DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

REQUERIMENTO (4) DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

REQUERIMENTO (5) DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

REQUERIMENTO (6) DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

A Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, APROVOU, e eu Prefeito Municipal, Resolvo, com fundamento no art. 41, §1º, da Lei Orgânica Municipal, VERTAR INTEGRALMENTE o presente Projeto de Lei, pelas razões e justificativas descritas no próprio Veto.

Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 2.236, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a vedação, a fiscalização e as sanções administrativas relativas à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas, falsificadas, clandestinas ou sem procedência comprovada no Município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT, a Política Municipal de Incentivo ao Crédito Jovem Empreendedor, com foco na articulação de linhas de crédito, capacitação, mentoria e apoio à formalização para jovens de 18 a 29 anos, e dá outras providências.

Cria o Programa “Adote um Campeão”, que incentiva o patrocínio de atletas de destaque por empresas no Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.

RETIRADA PLO 1970/2026.

Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil Galiléia em Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Eugênia Godoi da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Josilene Rosa de Moraes Trindade (Profª Josi Moraes), e dá outras providências.