Caráter de Urgência Especial (PL) nº 1934 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Caráter de Urgência Especial (PL)
Ano
2026
Número
1934
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil Galiléia em Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Eugênia Godoi
da Silva, e dá outras providências.
da Silva, e dá outras providências.
Indexação
Observação