Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1960 de 2026
Processo: 034/2026
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, da Associação de Protetores de Animais Adorável AUMIGO de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1960 de 2026 | Inclusa na Pauta para Leitura | 20/02/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2026
Processo: 044/2026
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária 2.079 de 25 de maio de 2022 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso. - Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2026 | Inclusa na Pauta para Leitura | 20/02/2026 - |
A pedido A vereadora, Gislaine Yamashita, autora da proposição, solicitou retirada de Pauta resultando Aprovada com 12 votos favoráveis, 1 ausente e 1 (Presidente) não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1961 de 2026
Processo: 032/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 2.236, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1961 de 2026 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 20/02/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3
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Aprovada DATA DA VOTAÇÃO: 23/02/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3 AUSENTE: IRMÃO ROGÉRIO |
| 4 |
REQUERIMENTO (6) DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. - Requerimento nº 6 de 2026 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 20/02/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada DATA DA VOTAÇÃO: 23/02/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA AUSENTE: IRMÃO ROGÉRIO |
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| 5 |
Retirada de Pauta (PL) nº 1970 de 2026
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETIRADA PLO 1970/2026. - - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada DATA DA VOTAÇÃO: 23/02/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA AUSENTE: IRMÃO ROGÉRIO |