Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 08:00
Encerramento: 23/02/2026 - 10:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Vado / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Professora Rubia Longhi / MDB
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Vado / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Rogério Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 94
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para que seja viabilizada a cessão do prédio atualmente utilizado pelo órgão no município, com a finalidade de promover a ampliação da Central de Regulação.
Matéria lida
2 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 95
Instalação de contêineres apropriados para armazenamento de resíduos na Lagoa Municipal, ou, alternativamente, que a coleta de lixo no local passe a ocorrer diariamente, com o objetivo de evitar o acúmulo de lixo e garantir melhores condições de limpeza, saúde pública e preservação ambiental.
Matéria lida
3 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 33
Solicita estudo para a instituição de atendimento odontológico básico nas escolas municipais, como estratégia de promoção da saúde bucal, prevenção de doenças e fortalecimento do cuidado integral aos estudantes da rede pública.
Matéria lida
4 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 75
Para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária, com vistas à revitalização da pintura externa do Estádio Municipal Antônio Santo Renosto “Cerradão”, localizado neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 91
A instalação de coletores de lixo flutuantes, também denominados ecobarreiras, nos pontos estratégicos de aporte hídrico especialmente nas saídas de galerias pluviais, valas de escoamento e pequenos cursos d’água que deságuam no Lago Municipal Vô Pedro Viana.
Matéria lida
6 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 92
A realização de estudos técnicos para implantação de Balneário Público Municipal em Primavera do Leste/MT.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1102 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 1107
A criação de Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Fila de Espera para Exames e Procedimentos Cirúrgicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde, visando transparência, equidade e eficiência no atendimento à população.
Matéria lida
8 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 102
adoção de providências urgentes junto ao Ministério da Saúde, visando à autorização e liberação de Equipamentos e Insumos necessários para a realização do Fumacê, como medida excepcional de combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida
9 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 103
ndica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste/MT que determine aos órgãos competentes, em especial à Defesa Civil Municipal, a elaboração e posterior encaminhamento à apreciação desta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua um Sistema Municipal de Alerta Preventivo de Alagamentos e eventos hidrológicos extremos, a ser operacionalizado por meio da divulgação de informações e avisos à população
Matéria lida
10 - Indicação nº 104 de 2026
Autores: Marcondes Martignago, Sargento Telles
Número de Protocolo: 104
eja encaminhado à apreciação desta Casa de Leis Projeto de Lei versando sobre a autorização para utilização do Caminhão Baú, de propriedade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o transporte do excedente da produção agrícola oriunda do Assentamento São Gabriel e do Assentamento Café, com destino ao CEASA/MT ou ao Mercado Público de Cuiabá.
Matéria lida
11 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 105
a necessidade de determinar a realização de estudos técnicos e de viabilidade visando à construção de um amplo Ponto de Parada de Ônibus nas proximidades do portão de entrada da Escola Cívico-militar Tiradentes – 2º Sargento Welinton Pereira Duarte,
Matéria lida
12 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 106
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e à Coordenação da CEMIP – Central de Monitoramento Integrado de Primavera, a necessidade de implantar uma câmera de monitoramento na esquina da Rua Silvina Scopel com a Avenida Brasil, nas proximidades da Sociedade Aquática Primavera, no Bairro Parque Castelândia.
Matéria lida
13 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 89
Encaminho esta indicação ao executivo municipal para que proceda um amplo projeto de ACESSIBILIDADE em todos os prédios públicos de Primavera do Leste - garantir acessibilidade é investir em uma cidade mais justa, humana e preparada para atender toda a população, sem exceção.
Matéria lida
14 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 93
Solicitei a Secretaria de Saúde que proceda a implantação de um Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública municipal de saúde - público que demanda abordagem diferenciada em razão de suas especificidades sensoriais, comportamentais e de comunicação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 96
Sugiro a construção de muro perimetral e implantação de sistema de monitoramento no Albergue Municipal.
Matéria lida
16 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 97
Sugiro apoio institucional ao SAMU e à 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar mediante disponibilização de equipamento de conectividade via satélite.
Matéria lida
17 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 98
Sugiro a criação de Programa Municipal de Reinserção Social e Oportunidade para pessoas em situação de rua.
Matéria lida
18 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 87
A implantação de cursos profissionalizantes gratuitos, em parceria com o Sistema S, alinhados às demandas do mercado local e do agronegócio
Matéria lida
19 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 88
A instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) na avenida principal do bairro Santa Felicidade.
Matéria lida
20 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 53
Solicito que seja construída uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na Região dos Bairros Buritis.
Matéria lida
21 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 73
Solicito a construção de uma Unidade de Saúde da Família (ESF) em frente à Praça Ângela Colonhesi Gasparoto, no bairro Vertente das Águas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Professora Rubia Longhi
Número de Protocolo: 90
Indicar a instalação de Placas de Sinalização de Áreas com Risco de Alagamento em pontos críticos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Rubia Longhi
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

2 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

3 - Vado
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver.: Marco, Karla, Gislaine. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver.: Vado, Marcondes, Marco, Eraldo, Gislaine. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Joélio Moraes
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver.: Telles, Gislaine. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

9 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver.: Eraldo, Maria. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

10 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte da ver. Rubia. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver: Rubia, Joélio, Karla. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

14 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver.: Eraldo, Marco. Usou a palavra no 2º Expediente.

15 - Irmão Rogério
Ausente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Professora Rubia Longhi / MDB
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1960 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Processo: 034/2026
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, da Associação de Protetores de Animais Adorável AUMIGO de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2026
Autor: Gislaine Yamashita
Processo: 044/2026
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária 2.079 de 25 de maio de 2022 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso.
A pedido

Obs.: A vereadora, Gislaine Yamashita, autora da proposição, solicitou retirada de Pauta resultando Aprovada com 12 votos favoráveis, 1 ausente e 1 (Presidente) não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1961 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 032/2026
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 2.236, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.


Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3
Aprovada

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 23/02/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3 AUSENTE: IRMÃO ROGÉRIO
4 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Mariana Carvalho
REQUERIMENTO (6) DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.


Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
Aprovada

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 23/02/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA AUSENTE: IRMÃO ROGÉRIO
5 - Retirada de Pauta (PL) nº 1970 de 2026
Autor: Gislaine Yamashita
RETIRADA PLO 1970/2026.


Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
Aprovada

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 23/02/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA AUSENTE: IRMÃO ROGÉRIO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
PLO 1961/2026
2 - Mariana Carvalho
Requerimento 006/2026



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Retirada de Pauta (PL) nº 1970 de 2026
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Professora Rubia Longhi - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Professora Rubia Longhi - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1961 de 2026
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Sim
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Professora Rubia Longhi - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim