Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui o Programa de Incentivo e Valorização da Mulher Empreendedora Rural no âmbito do município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de denominação de próprios públicos no Município de Primavera do Leste- MT em homenagem a pessoas condenadas por crime de feminicídio ou violência contra a mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde do município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Federação Estadual de Breaking de Mato Grosso (FEBMT), na pessoa de seu Presidente José Maia, com destaque aos representantes do município de Primavera do Leste, Rick Allen Marques da Costa e Francisco Aluilton dos Santos Silva (B-boy Zayn), pelo relevante trabalho prestado ao desenvolvimento esportivo, cultural e social no município de Primavera do Leste - MT.

Moção de Aplausos ao sr. Fernando Schroeter.

Moção de Aplausos ao dr. Guilherme Matos Rosa.

Moção de Aplausos à sra. Maxileia Peres dos Santos.

Moção de Aplausos aos profissionais farmacêuticos do município de que desempenharam papel essencial durante o período da pandemia da COVID-19.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão da saúde pública municipal com foco na transparência e eficiência das filas de espera para exames, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.

Autoriza o Poder Executivo a permitir que a Farmácia Municipal de Primavera do Leste aceite receitas médicas emitidas por profissionais da rede particular ou conveniada, para fins de fornecimento de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Declara de Utilidade Pública a "Associação Projeto Bem de Todos" e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.516 de 17 de dezembro de 2014 que dispõe a declaração de utilidade pública da entidade anteriormente denominada Associação Primaverense de Moutain Bike, adequando sua denominação para TRIATHLON PRIMAVERA, e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Trata da Reforma Administrativa e das Alterações das Leis nº 704 de 20 de dezembro de 2001 e da Lei nº 2.157 de 11 de abril de 2023 e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A

Representação por quebra de decoro parlamentar em face do vereador Lucas Telles dos Passos.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Autoriza o Poder Executivo a permitir que a Farmácia Municipal de Primavera do Leste aceite receitas médicas emitidas por profissionais da rede particular ou conveniada, para fins de fornecimento de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S