Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2005 de 2026
Processo: 100/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 1.662 de 13 de dezembro de 2016 que Reestrutura a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Primavera do Leste- MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2005 de 2026 | Inclusa na Pauta para Leitura | 10/04/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2010 de 2026
Processo: 111/2026
Autor: 4. CECSAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.516 de 17 de dezembro de 2014 que dispõe a declaração de utilidade pública da entidade anteriormente denominada Associação Primaverense de Moutain Bike, adequando sua denominação para TRIATHLON PRIMAVERA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2010 de 2026 | Inclusa na Pauta para Leitura | 10/04/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Caráter de Urgência (PL) nº 2005 de 2026
Processo: 100/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 1.662 de 13 de dezembro de 2016 que Reestrutura a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Primavera do Leste- MT e dá outras providências. - Caráter de Urgência (PL) nº 2005 de 2026 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 10/04/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2025
Processo: 281/2025
Autor: Mariana Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT, o Código Municipal de Defesa do Empreendedor, dispõe sobre direitos do empreendedor, e
dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 10/04/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2003 de 2026
Processo: 096/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder o lote que menciona para a Associação Primaverense de Judô e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2003 de 2026 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 10/04/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 36 de 2026
Processo: 052/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 127 da Lei Orgânica Municipal de Primavera do Leste-MT para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 36 de 2026 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e 2ª Votação | 10/04/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2004 de 2026
Processo: 097/2026
Autor: Irmão Rogério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da "Associação Comunitária Mix Distrito de Primavera", CNPJ nº 30.572.533/0001-09, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2004 de 2026 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 10/04/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Não há resultado |