Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao sr. Anderson Gonçalves Lima

Moção de Aplausos à Sra. Wanessa Malheiros.

Moção de Aplausos ao sr. Marco Cury Margutti.

Moção de Aplausos ao sr. André Luís Canoas Guimarães.

Moção de Aplausos ao sr. Vitor Villar.

Moção de Aplausos ao sr. Vitor Camacho.

Moção de Aplausos ao sr. Bruno Cerqueira Cesar Esteves Villar.

Moção de Aplausos ao sr. Arnaldo Honorato Alves Junior.

Altera o art. 127 da Lei Orgânica Municipal de Primavera do Leste-MT para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Institui, no âmbito do Município de Primavera do Leste- MT, o mês “Julho Vermelho”, dedicado à prevenção de incêndios, e dá outras providências.

Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Cria O Perímetro de Zoneamento da Área Verde do Córrego Traíras, no perímetro urbano do Município de Primavera do Leste- MT, e dá outras providências

Autoriza a desafetação e alteração de destinação de bens públicos municipais e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.722, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias pagas aos servidores e conselheiros do IMPREV- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste/MT e dá outras providências.

Regulamenta o recolhimento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano - 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do INTEGRA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PESQUISA E GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRONEGÓCIO.

Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o §2º ao art. 2º da Lei Municipal 1.856 de 13 de dezembro de 2019, do Município de Primavera do
Leste- MT, vedado a edição de nova Moção distinguindo ou homenageando pessoa, autoridade ou entidade sobre matéria já constantes nas alíneas "b", "e" e "g" do referido artigo.

Renumera o parágrafo único como §1º e acrescenta o §2º ao art. 2º da Lei Municipal 1.856 de 13 de dezembro de 2019, do Município de Primavera do
Leste- MT, vedado a edição de nova Moção distinguindo ou homenageando pessoa, autoridade ou entidade sobre matéria já constantes nas alíneas "b", "e" e "g" do referido artigo.

Altera o § 6º do art. 75-A da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3

Declara utilidade pública municipal a Associação do Projeto Impulso, inscrita no CNPJ nº 58.285.138/0001-64, com sede no Município de Primavera do Leste - MT. Nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPCD do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “NOVO LAR”, que autoriza o Poder Executivo a conceder unidades habitacionais às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, com prioridade às residentes da Rua “D”, Bairro São José, e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3

Revoga as Leis Municipais nº 1.074, de 17 de dezembro de 2008, e nº 1.881, de 12 de fevereiro de 2020, e institui nova disciplina sobre a organização, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- FMDPI, no Município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Primavera do Leste, na forma que especifica.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal de Rondonópolis - UFR para a execução de cursos de ensino superior por intermédio do Projeto “Turma Fora da Sede”, e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3

Institui o Programa Municipal “Bike Legal” no Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Institui o Dia do Campista Católico no Município de Primavera do Leste- MT e dá outras providências.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Altera o art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, transformando o Parágrafo Único em §1° e acrescentando o §2°, para dispor sobre a validade das Indicações apresentadas pelos Vereadores.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A