Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2024
Processo: 77/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Auditório do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 09/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 12/08/2024 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2024
Processo: 78/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 09/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 12/08/2024 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2024
Processo: 79/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 09/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 12/08/2024 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1591 de 2024
Processo: 80/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 1.750 de 18 de setembro de 2018. - Projeto de Lei Ordinária nº 1591 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 09/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 12/08/2024 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2024
Processo: 81/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998. - Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 09/08/2024 - |
A pedido A pedido do Líder do Prefeito, Sérgio Crocodilo, foi deliberado ao Plenário a retirada de pauta do Projeto de Lei 1592/2024 resultando aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1593 de 2024
Processo: 082/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.216, de 23 de novembro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1593 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 09/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 12/08/2024 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1597 de 2024
Processo: 86/2024
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da via pública que dá acesso ao One Rancho, localizado no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1597 de 2024 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 09/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 12/08/2024 |