Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Moção de Aplausos, para os voluntários do projeto, Só Risos do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”.

Concede Moção de Pesar, a Família Sartori Garcia pelo falecimento da jovem Júlia Barth Garcia.

Substitui o anexo I da Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 723,
de 16 de abril de 2002.

Súmula: "Dispõe sobre a proibição aos Órgãos Públicos Municipal, em inaugurar e entregar obras públicas inacabadas, ou que não estejam em
condições de atender as necessidades da população, do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências".

A praça localizada entre o cruzamento da Rua Barros Cassal e Avenida dos Lagos, no bairro Jardim Riva, quadra 88, lote único, pertencente ao municÍpio de Primavera do Leste, passa a denominar-se "PRAÇA MUNICIPAL JOÃO MARIA MACHNIC".

Regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências.

Acrescenta incisos ao Artigo 3° e altera a redação dos incisos do Artigo 4° da Lei N° 1.183 de 10 de setembro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos, no estádio e próprios públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a ceder equipamentos de uso agrícola e pecuário em comodato e dá outras providências.

Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de primavera do leste e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação
do ESF XIII localizado na
Avenida; das Palmeiras, S/N
Bairro: Padre Onesto Costa."

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Primavera do Leste, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida no Município de Primavera do Leste – MT, e da outras providências.

Dispõe sobre o Programa Primavera Verde, e dá outras providências.

Assunto: Moção de Aplauso para os agites
penitenciários da Cadeia Pública de Primaveril do
Leste, sendo, o diretor da Unidade Prisional, Vãldeir
Zeliz dos Santos, e os agentes prisionaiáL de
segurança, Rosemari Arruda Gonçalves. Dúbiela
Cristina Gomes Vieira, Luciene Feixeira Afonso.
Maria Aparecida Ferreira de Freitas, Rogério da ^jilva
Vieira, Fábio Martins dos Santos, José Batista Peieira
o;;
de Almeida, Fatio Domingos, (_i Eoni de Souza lama
Neto. Fernanda Teixeira de Oliveira, Carlos JesáS de
Oliveira, Eliel Rabelo dos Santos. José LopÇsi de
Araújo Filho, Gilberto Marques da Silva. Alexáêdro
Souza, José Pinto de Souza Filho, 2 Edilma Mdltato
Santana Fonseca, Grazielly Dias Galvão, Elbiza
Aiparecida Rodrigues Barbosa, Hugo Rodrigues de
Souza e Ivanilso Rosa Sampaio.

Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação Adriana Tomasoni pelos relevantes serviços prestados a educação municipal e pela organização e coordenação do desfile cívico realizado no último dia 13 de maio - alusivo aos 33 anos de emancipação político-administrativa de Primavera do Leste.

Assunto: Moção de Pesar a família
Silva pelo falecimento da senhora
Almerita Pedro da Silva.