Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 18:00
Encerramento: 10/06/2019 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 362 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 347
“Versando sobre a necessidade URGENTE de implantação de faixas elevadas ou pelo menos somente faixas de pedestre próximo as Escolas Sonho de Criança e Cremilda Viana nas Ruas Antonio Salomão, Érico Trevisol e Alberto Baraldi, no município de Primavera do Leste – MT.” Segue em anexo fotos de crianças correndo o risco de serem acidentadas.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
2 - Indicação nº 363 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 348
"INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FOSSA LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO PERTENCENTE À CASA Nº 28, NESTE MUNICÍPIO.”
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
3 - Indicação nº 364 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 349
INDICA PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE URGENTE URGENTÍSSIMA DE MANUTENÇÃO DA FOSSA NA RESIDÊNCIA Nº 23 DA RUA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, POIS HÁ MUITO TEMPO AS PESSOAS VIZINHAS QUE LÁ RESIDEM RECLAMAM PELO MAU CHEIRO, E PELO VAZAMENTO DA MESMA.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
4 - Indicação nº 358 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 343
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Planejamento; Agricultura e Meio Ambiente; e Infra Estrutura, para que se faça reflorestamento e construa pista de Caminhada, no entorno do Lago, localizado na Avenida dos Lagos com cruzamento com a Avenida São João.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
5 - Indicação nº 349 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 332
indicação ao Chefe do Executivo Municipal, bem como Secretário da Sinfra/PVA para a reativação do Campinho de Terra do bairro Pe. Onesto Costa, bem como, colocação de brinquedos infantis e ampla reforma naquele espaço público.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
6 - Indicação nº 353 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 333
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar "devida sinalização de advertência no quebra molas localizado na Avenida Florianópolis - Novo Horizonte em frente o 2.704".
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
7 - Indicação nº 354 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 334
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar “devida sinalização de advertência no quebra molas localizado na Avenida Niterói, 2.987 em frente à escola municipal Novo Horizonte”.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
8 - Indicação nº 355 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 335
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar “devida sinalização de advertência no quebra molas localizado na Avenida Florianópolis – Novo Horizonte em frente o muro da escola Novo Horizonte”.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
9 - Indicação nº 350 de 2019
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 339
Construção de uma quadra de tênis na lagoa municipal vô pedro viana.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
10 - Indicação nº 333 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 344
"Solicito que seja criado um local para atendimento a saúde da comunidade na pista de caminhada, com um profissional técnico em enfermagem ou enfermeiro, para atendimento durante bailes e outras festividades".
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
11 - Indicação nº 351 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 345
"Solicito que sejam colocados braços de iluminação nos postes próximo a praça do bairro Guterres, principalmente na Avenida das Torres. Outra demanda é o cercamento da praça do Bairro Guterres na parte de trás, próximo a Área de Preservação Permanente (APP). Também solicito a construção de uma concha acústica para o bairro Guterres".
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
12 - Indicação nº 352 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 346
"Solicito que os agentes de saúde e de endemias, possam atuar no Bairro Guterres com as visitas normalmente. Enquanto não houver um posto de saúde para o Bairro Guterres, solicito que aumente o número de atendimentos do posto de saúde do Tuiuu para que assim, possam atender toda a demanda".
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
13 - Indicação nº 361 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 352
"Solicito que a Secretaria de Cultura que construa uma concha acústica na praça do Bairro Guterres, para a realização de eventos no Bairro. Também solicito que a secretaria de cultura disponibilize um professor de educação física ou de dança para desenvolver um cronograma de atividades de lazer para a comunidade do Bairro Guterres. E peço que insira o bairro Guterres nos eventos realizados pela secretaria de cultura".
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
14 - Indicação nº 348 de 2019
Autores: Paulo Márcio, Luis Costa
Número de Protocolo: 336
Instalação de Iluminação Pública de Led na Rua Rio de Janeiro, próximo ao Posto 2000, no município de Primavera do Leste-MT.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
15 - Indicação nº 356 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 337
Incluir no rol de obras prioritárias da municipalidade, a construção de passarelas para travessias de pedestres na Rodovia BR-070, ligando o centro da cidade aos demais Bairros.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
16 - Indicação nº 357 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 338
À necessidade de realizar a construção de uma ciclovia as margens da BR-070, ligando o centro da cidade ao Distrito Industrial José de Alencar.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
17 - Indicação nº 346 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 350
Pintura da sinalização de trânsito na Rua Guiratinga.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
18 - Indicação nº 347 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 351
Reforma de toda parte hidráulica do ginásio de Esporte Pianão.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
19 - Indicação nº 344 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 329
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de bancos e mesas de concretos e arborização na Praça da Juventude.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.
20 - Indicação nº 345 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 330
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do programa de ACS e ACE, na comunidade Vale Verde, Vale do Buritis e região.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita leitura em plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

2 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

3 - Piru
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

4 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

5 - Carlos Instrutor
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

6 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Antonio Marcos. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

7 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Manoel. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

8 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

9 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Luis. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

10 - Juarez da Loretta
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

11 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Carlos Araujo. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

12 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

13 - Neri Gaiteiro
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

14 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Elton. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

15 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 219
“Moção de Aplausos, para os voluntários do projeto, Só Risos do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”.
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 327
Concede Moção de Pesar, a Família Sartori Garcia pelo falecimento da jovem Júlia Barth Garcia.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Substitui o anexo I da Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019
Turno: Único
Autores: Miley Alves, Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 306
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 723, de 16 de abril de 2002.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 958 de 2019
Turno: Único
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 307
Súmula: "Dispõe sobre a proibição aos Órgãos Públicos Municipal, em inaugurar e entregar obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender as necessidades da população, do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 2019
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 305
A praça localizada entre o cruzamento da Rua Barros Cassal e Avenida dos Lagos, no bairro Jardim Riva, quadra 88, lote único, pertencente ao municÍpio de Primavera do Leste, passa a denominar-se "PRAÇA MUNICIPAL JOÃO MARIA MACHNIC".
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 961 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Acrescenta incisos ao Artigo 3° e altera a redação dos incisos do Artigo 4° da Lei N° 1.183 de 10 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 962 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos, no estádio e próprios públicos municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo a ceder equipamentos de uso agrícola e pecuário em comodato e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de primavera do leste e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 322
"Dispõe sobre a denominação do ESF XIII localizado na Avenida; das Palmeiras, S/N Bairro: Padre Onesto Costa."
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2019
Turno: Único
Autores: Carlos Instrutor, Miley Alves
Número de Protocolo: 331
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Primavera do Leste, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida no Município de Primavera do Leste – MT, e da outras providências.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 340
Dispõe sobre o Programa Primavera Verde, e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - Moção de Aplausos nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 245
Assunto: Moção de Aplauso para os agites penitenciários da Cadeia Pública de Primaveril do Leste, sendo, o diretor da Unidade Prisional, Vãldeir Zeliz dos Santos, e os agentes prisionaiáL de segurança, Rosemari Arruda Gonçalves. Dúbiela Cristina Gomes Vieira, Luciene Feixeira Afonso. Maria Aparecida Ferreira de Freitas, Rogério da ^jilva Vieira, Fábio Martins dos Santos, José Batista Peieira o;; de Almeida, Fatio Domingos, (_i Eoni de Souza lama Neto. Fernanda Teixeira de Oliveira, Carlos JesáS de Oliveira, Eliel Rabelo dos Santos. José LopÇsi de Araújo Filho, Gilberto Marques da Silva. Alexáêdro Souza, José Pinto de Souza Filho, 2 Edilma Mdltato Santana Fonseca, Grazielly Dias Galvão, Elbiza Aiparecida Rodrigues Barbosa, Hugo Rodrigues de Souza e Ivanilso Rosa Sampaio.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada Por unanimidade.
16 - Moção de Aplausos nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 269
Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação Adriana Tomasoni pelos relevantes serviços prestados a educação municipal e pela organização e coordenação do desfile cívico realizado no último dia 13 de maio - alusivo aos 33 anos de emancipação político-administrativa de Primavera do Leste.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
17 - Moção de Pesar nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 273
Assunto: Moção de Pesar a família Silva pelo falecimento da senhora Almerita Pedro da Silva.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Discutiu a Moção de Aplausos 17-2019.
2 - Paulo Márcio
Discutiu a Moção de Aplausos 17-2019.
3 - Carmem Betti
Discutiu a Moção de Aplausos 17-2019.
4 - Nhonho
Discutiu a Moção de Aplausos 19-2019.
5 - Paulo Márcio
Discutiu a Moção de Aplausos 19-2019.