Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Sr José Carlos Pinheiro Silva - Moção de Aplausos nº 2 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 12/05/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Uma singela homenagem como forma de reconhecimento a profissional Carla Feliana Fontana Teles, que sempre atuou como educadora física no município de Primavera do Leste. - Moção de Aplausos nº 3 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 12/05/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Assunto: Moção de Aplausos ao Sr Aldo Zunchetta - Moção de Aplausos nº 4 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 12/05/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1429 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da reserva de 3% (Três por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica na forma que específica. - Projeto de Lei Ordinária nº 1429 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 12/05/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022
Processo: 162/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 12/05/2023 - Em primeira discussão a Vereadora Giovana solicitou em Sessão por Questão de Ordem e apresentou a Emenda Modificativa nº. 002 de 2023. Sendo assim o Projeto não pode ser votado na Sessão do dia 15/05/2023.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes e anúncios publicitários de natureza educativa, acerca da prevenção e erradicação da violência contra a mulher, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 11/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |