Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 18:00
Encerramento: 15/05/2023 - 21:40



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Mesa Diretora
Presidente: Vado / PSD
Vice - Presidente: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Didigeovani / PP
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / PDT
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

POSSE DA 1ª SUPLENTE DE VEREADORA.

CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL -PJE/TCA-TSE Nº060002-48.2021.6.11.0040, ORIGINÁRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL DE MATO GROSSO.

EM OFICIO Nº 010/2023, O CARTÓRIO ELEITORAL INDICOU O NOME DO SUPLENTE PARA A VAGA. 

SERA DADO POSSE A VEREADORA SRA IVANIR MARIA GNOATTO VIANA.

 

- OFICIO SEM NUMERO DATADO EM 26 DE ABRIL DE 2023, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DA DATA DE 15 DE MAIO DE 2023, PARA EXPLANAR SOBRE A CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. 

Ordem do Dia:

 

ELEIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA MESA DIRETORA PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO(A) BIÊNIO 2023/2024.
ARTIGO 15, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2023
Autores: Temazin Pedreiro, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 25
"Indicação para que se faça a Drenagem Pluvial nas Ruas, Olivério Porta, Dovílio ometto. Ceará e da Av: Florianópolis nas mediações da Escola Novo Horizonte até a Av: São Sebastião."
Matéria lida
2 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 83
"A Secretaria de Cultura Sr. Wanderson Alex Moreira Lana com cópia ao setor competente, a presente Indicação para que se Construa a Sede Própria da Escola Municipal de Dança na Avenida São Paulo entre a Avenida Cuiabá."
Matéria lida
3 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 53
"A presente Indicação para que se construa banheiros, muro e uma capela no Cemitério Campo de Paz."
Matéria lida
4 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 60
"A presente Indicação para que faça as ciclovias nas Avenidas Santo Antônio, Av. Dom Aquino, Av. 14 de Março e Av. 12 de Maio no Bairro Parque Eldorado.
Matéria lida
5 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 81
" Indicação para seja feito um plano habitacional para construção de imóveis para pessoas de baixa renda e funcionários públicos de baixa renda".
Matéria lida
6 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 90
"Solicito que seja feita a iluminação pública da Comunidade São Miguel",
Matéria lida
7 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 37
"Solicito a divulgação do número do disk denuncia da saúde".
Matéria lida
8 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 92
"Solicito que seja feita a construção de uma ciclo via aos fundos da Câmara Municipal, entre a Av. Primavera e a Av. Mato Grosso, passando ao lado da OAB.
Matéria lida
9 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 93
"Solicito que seja criado o Projeto Cata Treco, onde através da coleta seletiva os bens inservíveis sejam recolhidos pela Secretaria de Infraestrutura, solicito também a criação de um canal de agendamento para tal serviço .
Matéria lida
10 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 94
"Solicito que sejam feitos loteamentos para "área social" em Primavera do Leste".
Matéria lida
11 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 341
Solicito que seja implantado sistema online para protocolo digital de projetos para o Setor de Engenharia da Prefeitura.
Matéria lida
12 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 342
A necessidade de termos em Primavera do Leste, um “Bueiro Inteligente” onde apartir de fortes chuvas que caem em nosso município água e lixo se acumulam sendo assim o plastico e matérias organizanicas acumulam dentro de bueiros dificultando a limpeza do mesmo. A inicitiva poderá começar com alguns distribuidos pela cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 344
A indicação de termos em Primavera do Leste um destaque maior e ações culturais ao Público evangélico, com abertura de Praça em bairros opostos ao bailinho, com dias determinados ficando a opção do Sábado ou Domingo ou o dia que a igreja achar conveniente com sua programação para cultos, adoração e até louvores e Shows com apoio da secretaria de Cultura, assim como já acontece com festa secular o famoso bailinho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enfermeira Giovana
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

2 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

3 - Inspetor Zancanaro
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

4 - Karla da Saúde
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do vereador Wellis. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

5 - Didigeovani
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

6 - Iva Viana
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

7 - Manoel Despachante
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

8 - Renato do Sindicato Rural
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

9 - Sérgio Crocodilo
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

10 - Tayllan Zanatta
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

11 - Vado
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do Vereador Elton. A parte do Vereador Adriano. A parte da Vereadora Vanessa. Usou a Palavra no 2º exp.

12 - Wanessa Mello
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

13 - Kinha Juriti
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

14 - Inspetor Adriano
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

15 - Nhonho
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do Vereador Manoel. A parte da Vereadora Vanessa. A parte do Vereador Zancanaro. Fez o uso no 2º exped.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didigeovani / PP
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / PDT
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 2 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 319
Moção de Aplausos ao Sr José Carlos Pinheiro Silva
Matéria lida
2 - Moção de Aplausos nº 3 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 321
Uma singela homenagem como forma de reconhecimento a profissional Carla Feliana Fontana Teles, que sempre atuou como educadora física no município de Primavera do Leste.
Matéria lida
3 - Moção de Aplausos nº 4 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 320
Assunto: Moção de Aplausos ao Sr Aldo Zunchetta
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1429 de 2023
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 257
Dispõe acerca da reserva de 3% (Três por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica na forma que específica.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 162/2022
Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências.


Obs.: Em primeira discussão a Vereadora Giovana solicitou em Sessão por Questão de Ordem e apresentou a Emenda Modificativa nº. 002 de 2023. Sendo assim o Projeto não pode ser votado na Sessão do dia 15/05/2023.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 279
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes e anúncios publicitários de natureza educativa, acerca da prevenção e erradicação da violência contra a mulher, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Adriano
Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022
2 - Karla da Saúde
Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2023
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim