Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"Moção de Aplausos para o Padre Tiago Figueiró".

" Moção de Aplausos para o Padre Ângelo César Cenerino".

Institui a Tarifa Social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais.

Institui no âmbito do Município de Primavera do Leste-MT., a política pública de práticas restaurativas nas escolas e dá outras providências.

Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Poxoreú/MT, às Associações Civis do Distrito de Nova Poxoréu e dá outras providências

Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.955 de 02 de Junho de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Rio Sapé, localizada na PMV-300, de Ponte Walmor Luchese.

"Dispõe sobre a Denominação da Ponte Sobre o Rio Café de Laurinda Romagnoli"

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Buritis, de Primavera do Leste, de Praça Juarez Faria Barbosa.

Dispõe sobre a denominação da via localizada na latitude -15.50303936, longitude 54.276752, de Estrada Nelson Aparecido Manoel.

Dispõe sobre a instituição do programa Construindo Sonhos na cidade de Primavera do Leste

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano que menciona, para a FECOMÉRCIO-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga de Concessão dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana, de Manejo de Resíduos Sólidos e outros Serviços Correlatos, de Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público-Privada - FUNGEP e dá outras providências.

"Dispõe sobre a destinação de alimentos próprios ao consumo em comercialização no âmbito do município de Primavera do Leste".

Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposições Sr. Sebastião Patrício, para "Parque de Exposições Waldomiro Riva".

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Efatá.

Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Jardim Veneza de Praça Laurinda Romagnoli.

Institui a “Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino” no município de Primavera do Leste.

Moção de Pesar a família Faria Barbosa pelo falecimento do Senhor Juarez Faria Barbosa.

Moção de Aplausos para a aluna Julia Covatti Vieira, pela representação de nosso município e Estado no 50º Concurso Internacional de redação de Cartas.

Moção de Pesar para a Família Marcon, pelo falecimento do Senhor Victorio Marcon.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra - SIPT.

Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 1.919 de14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.