1 - Moção de Aplausos nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 599
Processo: 124/2021
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"Moção de Aplausos para o Padre Tiago Figueiró".
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Matéria lida
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2 - Moção de Aplausos nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 600
Processo: 125/2021
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" Moção de Aplausos para o Padre Ângelo César Cenerino".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1176 de 2021
Turno: Único
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 566
Processo: 103/2021
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Institui a Tarifa Social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1178 de 2021
Turno: Único
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 587
Processo: 110/2021
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Institui no âmbito do Município de Primavera do Leste-MT., a política pública de práticas restaurativas nas escolas e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1179 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 105/2021
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Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Poxoreú/MT, às Associações Civis do Distrito de Nova Poxoréu e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1180 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 106/2021
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Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1181 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 107/2021
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.955 de 02 de Junho de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1182 de 2021
Turno: Único
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 580
Processo: 111/2021
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Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Rio Sapé, localizada na PMV-300, de Ponte Walmor Luchese.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1183 de 2021
Turno: Único
Autores: Nhonho, Inspetor Zancanaro, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado
Número de Protocolo: 579
Processo: 112/2021
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"Dispõe sobre a Denominação da Ponte Sobre o Rio Café de Laurinda Romagnoli"
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A pedido
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1185 de 2021
Turno: Único
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 590
Processo: 114/2021
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Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Buritis, de Primavera do Leste, de Praça Juarez Faria Barbosa.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1187 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 582
Processo: 116/2021
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Dispõe sobre a denominação da via localizada na latitude -15.50303936, longitude 54.276752, de Estrada Nelson Aparecido Manoel.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1188 de 2021
Turno: Único
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 591
Processo: 117/2021
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Dispõe sobre a instituição do programa Construindo Sonhos na cidade de Primavera do Leste
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1189 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 119/2021
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Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano que menciona, para a FECOMÉRCIO-MT e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1190 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 120/2021
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Dispõe sobre a Outorga de Concessão dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana, de Manejo de Resíduos Sólidos e outros Serviços Correlatos, de Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1191 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 121/2021
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Cria o Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público-Privada - FUNGEP e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1192 de 2021
Turno: Único
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 601
Processo: 122/2021
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"Dispõe sobre a destinação de alimentos próprios ao consumo em comercialização no âmbito do município de Primavera do Leste".
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 602
Processo: 126/2021
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Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposições Sr. Sebastião Patrício, para "Parque de Exposições Waldomiro Riva".
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A pedido
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 606
Processo: 127/2021
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Efatá.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1196 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 607
Processo: 128/2021
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Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Jardim Veneza de Praça Laurinda Romagnoli.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1197 de 2021
Turno: Único
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 613
Processo: 129/2021
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Institui a “Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino” no município de Primavera do Leste.
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Matéria lida
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21 - Moção de Pesar nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 548
Processo: 096/2021
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Moção de Pesar a família Faria Barbosa pelo falecimento do Senhor Juarez Faria Barbosa.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção de Aplausos nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 568
Processo: 108/2021
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Moção de Aplausos para a aluna Julia Covatti Vieira, pela representação de nosso município e Estado no 50º Concurso Internacional de redação de Cartas.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção de Pesar nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 569
Processo: 109/2021
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Moção de Pesar para a Família Marcon, pelo falecimento do Senhor Victorio Marcon.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 1170 de 2021
Turno: Único
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 559
Processo: 097/2021
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Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra - SIPT.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 1198 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 130/2021
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 1.919 de14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
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Aprovada por unanimidade
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