SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 142, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, CLAUDIANE ALMEIDA SILVA SANTOS, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 141, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, MANOEL MAZZUTTI NETO, no cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Municipal nº 2.174/2023, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 140, de 18 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, o servidor JEFFERSON DIONE VIEIRA DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO, nomeada pela Portaria nº 76 de 23 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 139, de 18 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a servidora CLAUDIANE ALMEIDA SILVA SANTOS, do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO, nomeada pela Portaria nº 34 de 10 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 138, de 18 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, o servidor VINÍCIUS MEDEIRO, do cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 27 de 8 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 137, de 07 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar Portaria nº 037 de 13 de janeiro de 2025 e designar os servidores, Manoel Dioz Silva Neto, sob a matrícula nº 508 e Vinícius Medeiros, sob a matrícula nº 801, para em conjunto atuarem como gestores de contratos. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores atestará ciência, para qual foram designados. Caberá aos gestores, ora designados, exercerem a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo. Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000 Primavera do Leste - MT \| Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734 www.primaveradoleste.mt.leg.br Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados aos gestores de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato. Esta portaria entra em vigor na data de sua edição. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 37, de 13 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 136, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, Aline de Fátima Pavin Cicarelli, matrícula nº 882, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 010/2025, com a empresa H8H SAÚDE & BEM ESTAR LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço de Shiatsu Laboral na prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho, tais como: L.E.R. e Síndrome Burnout em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 135, de 21 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, os dias 03 e 05 de março de 2025, em virtude feriado do dia 04 de março que é comemorado Carnaval. As atividades serão retomadas normalmente no dia 06 de março de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 134, de 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 03/03/2025, que realizar-se-á no dia 26/02/2025, às 08h00min. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 133, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear PETERSON STAMM FRANÇA, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 697, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 003/2025, Pregão nº 011/2024 - Processo Adm. nº 032/2024, cujo objeto é: Aquisição de computadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 132, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear VINÍCIUS MEDEIROS, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 801, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, ligados à parte Legislativa, que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 211, de 06 de maio de 2025
Portaria Legislativa nº 131, de 11 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025 e 078/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 130, de 11 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue; Secretariar as Sessões - Sandra Jacob Di Domenico Assessoria Jurídica - DP'. Rebeca M. P. Abreu; Dr. Jefferson L. da Silva Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Aline de Fátima P. Cicarelli; Mônica Cristina Maske Kriese Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; Assessorar Plenário - Yuri Lima Cabral; Responsável por Atas das Sessões - Elizama Marques; Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva; Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 78, de 23 de janeiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 216, de 06 de maio de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 308, de 03 de outubro de 2025
Portaria Legislativa nº 129, de 11 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear FLÁVIA DANIELA DA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 810, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, para os servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ligados à parte Administrativa que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 128, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Revogar a Portaria nº 122 de 24 de janeiro de 2025. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 122, de 24 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 127, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, Gabriele Rossatti Breda, matrícula nº 881, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2025, com a empresa ML CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ ..574/0001-50, Objeto Contratação de Empresa Especializada e com Registro em Conselho para Elaboração e Adequação de Projetos de Engenharia, Laudo Técnico, Planilha Orçamentária e Acompanhamento da execução dos mesmos. Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 126, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, Flávia Daniela da Silva, matricula nº 810, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2025, com a empresa VANESSA CARLI TREINAMENTOS - LTDA, CNPJ ..527/0001-52 Objeto Contratação de Empresa Especializada para ministração de Curso Presencial de Capacitação sob os temas: “Poder Legislativo em Ação e Treinamento de Oratória destinado a 60 (sessenta) Servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, nos dias; 30 e 31 de janeiro e 04 e 05 de fevereiro de 2025. Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 125, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA matrícula nº 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 002/2025, com a empresa EFICAZ OCUPACIONAL LTDA, CNPJ ..506/0001-80, Objeto Empresa Especializada na prestação de Serviços Médicos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, sendo: Avaliações Clínicas, Exames Periciais e Complementares ao Pregão nº 03/2024 conforme o PCMSO vigente e o Termo de Referência nº 52/2024 em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 124, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Edson de Oliveira Castro, matrícula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 004/2025, com a empresa ALVINO PEREIRA DE SOUZA - MEI, CNPJ ..081/0001-99. Objeto Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro, para cópias de chaves simples, abertura de fechadura, troca de segredo das portas, substituição de fechaduras das portas e instalação de fechadura em armários e gavetas, com disponibilização de mão de obra, material, equipamentos e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços na Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 29 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar portaria nº 042, designar o servidor, Gabriel Romagnoli Fracaroli, matricula nº 884, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 42, de 15 de janeiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 235, de 21 de maio de 2025
Portaria Legislativa nº 122, de 24 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Ficam suspensos os repasses relacionados a proporção aumentada pela Lei 2.309 de 23 de dezembro de 2024, limitando-se os pagamentos aos valores previamente fixados, corrigidos apenas pelos índices legais. A manutenção da suspensão permanecerá até que haja decisão judicial definitiva na ação em trâmite, a fim de evitar eventuais devoluções de valores pagos que venham a ser julgados indevidos. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 128, de 30 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 121, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a portaria nº 058/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Olieira; §9º.Valniislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Gabriel Romagnoli Fracarroli. §21. Edson de Oliveira Castro. A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 58, de 17 de janeiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 153, de 20 de março de 2025
Portaria Legislativa nº 120, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Tiago Henrique da Silva, matrícula nº 78387224, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 005/2025, com a empresa Azul Print Gráfica Rápida. OBJETO: Prestação de serviço de materiais gráficos; placas e adesivos, com a disponibilização de mão de obra, material, equipamentos e tudo que se fizer necessário, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, conforme condições e quantidades necessárias estabelecidas no Termo de Referência 054/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar Portaria nº 051 de 16 de janeiro de 2025; designar o servidor, Gabriel Romagnoli Fracaroli, matrícula nº 884, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 062/2024, com a empresa GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Contratação de seguro veicular para a frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 51, de 16 de janeiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 234, de 21 de maio de 2025
Portaria Legislativa nº 118, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 037/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 050/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 115, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor YURI LIMA CABRAL, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 078/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 114, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora YOLE CARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 067/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 113, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILAS BOAS DE LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 073/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 112, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WENDER DE SOUZA BARROS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 111, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora VIVIANE ALVES SALDANHA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 048, 052, 068/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 110, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VINÍCUIS MEDEIROS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 065/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 109, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 071/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 108, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 044, 062/2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 107, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 106, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB DI DOMÊNICO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 063, 064, 072, 078/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 105, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA CAMPOS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 068/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSANE ALVES HELRIGEL, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043, 068/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora REBECA MORENA POZZEBONN ABREU, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 072, 073, 078/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 046, 064, 072/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 045,078/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor PEDRO VITOR COSTA ORUÊ, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 219, de 07 de maio de 2025
Portaria Legislativa nº 99, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora NATHALIA POLYENNE FERREIRA DA SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 078/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 98, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKRE KRIESE, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038, 066, 072/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 068, 072/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2025. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 223, de 07 de maio de 2025
Portaria Legislativa nº 95, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 062, 064/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidor JOSENITA FERNANDES FRASSÃO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043, 078/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 063, 064, 067, 071/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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