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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 166, de 08 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica alterado a partir de 08 de abril de 2025, o cargo/função do servidor Sr. JOÃO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, de ASSESSOR PARLAMENTAR para ASSISTENTE PARLAMENTAR, permanecendo a remuneração de nível VII, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 165, de 08 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor LUCAS PINHEIRO COSTA, do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 151 de 19 de março de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 164, de 08 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria nº 039 de 15 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 163, de 08 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, do cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, nomeada pela Portaria nº 059 de 22 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 162, de 08 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor FRANCIRAM LIMA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 074 de 23 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 161, de 07 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica alterado a partir de 07 de abril de 2025, o cargo/função da servidora Srª EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, para ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA OS EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO, percebendo a remuneração de nível V, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar n° 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 160, de 04 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria n. 153/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2" Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valniislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Gabriel Romagnoli Fracarroli. §21. Edson de Oliveira Castro. §22. Ângelo Roberto Di Domenico. §23. Laira Endres Palú. §24. Renã Neres Lopes Miranda. §25. Thiago Sachuk de Lima.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 159, de 04 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, YURI LIMA CABRAL, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 158, de 03 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor YURI LIMA CABRAL, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 57 de 16 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 157, de 02 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, CÍNTIA INDAIANA GOMES DA SILVA no cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações, nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 156, de 25 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar nº 6/2025, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 155, de 20 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, no cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Lei Complementar nº 6/2025, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 154, de 20 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, GUSTAVO SAINT CLAIR FERREIRA CALDEIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 153, de 20 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria n. 121/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Olieira; §9.Valniislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Gabriel Romagnoli Fracarroli. §21. Edson de Oliveira Castro. §22. Ângelo Roberto Di Domenico. A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 152, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, PEDRO HENRIQUE VAZ FERREIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 151, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LUCAS PINHEIRO COSTA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 150, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LUCAS SILVA NERY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 149, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, RENÃ NERES LOPES MIRANDA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 148, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LAIRA ENDRES PALÚ, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 147, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, THIAGO SACHUK DE LIMA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 146, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 145, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ANGELO ROBERTO DI DOMENICO, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 144, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, VINÍCIUS MEDEIRO, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 143, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JEFFERSON DIONE VIEIRA DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 142, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, CLAUDIANE ALMEIDA SILVA SANTOS, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 141, de 19 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, MANOEL MAZZUTTI NETO, no cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Municipal nº 2.174/2023, nível IX, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 140, de 18 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor JEFFERSON DIONE VIEIRA DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO, nomeada pela Portaria nº 76 de 23 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 139, de 18 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a servidora CLAUDIANE ALMEIDA SILVA SANTOS, do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO, nomeada pela Portaria nº 34 de 10 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 138, de 18 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor VINÍCIUS MEDEIRO, do cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 27 de 8 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 137, de 07 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar Portaria nº 037 de 13 de janeiro de 2025 e designar os servidores, Manoel Dioz Silva Neto, sob a matrícula nº 508 e Vinícius Medeiros, sob a matrícula nº 801, para em conjunto atuarem como gestores de contratos. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores atestará ciência, para qual foram designados. Caberá aos gestores, ora designados, exercerem a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo. Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000 Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734 www.primaveradoleste.mt.leg.br Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados aos gestores de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato. Esta portaria entra em vigor na data de sua edição.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 136, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Aline de Fátima Pavin Cicarelli, matrícula nº 882, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 010/2025, com a empresa H8H SAÚDE & BEM ESTAR LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço de Shiatsu Laboral na prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho, tais como: L.E.R. e Síndrome Burnout em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 135, de 21 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, os dias 03 e 05 de março de 2025, em virtude feriado do dia 04 de março que é comemorado Carnaval. As atividades serão retomadas normalmente no dia 06 de março de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 134, de 20 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 03/03/2025, que realizar-se-á no dia 26/02/2025, às 08h00min.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 133, de 19 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear PETERSON STAMM FRANÇA, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 697, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 003/2025, Pregão nº 011/2024 - Processo Adm. nº 032/2024, cujo objeto é: Aquisição de computadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 132, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear VINÍCIUS MEDEIROS, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 801, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, ligados à parte Legislativa, que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 131, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025 e 078/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 130, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue; Secretariar as Sessões - Sandra Jacob Di Domenico Assessoria Jurídica - DP'. Rebeca M. P. Abreu; Dr. Jefferson L. da Silva Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Aline de Fátima P. Cicarelli; Mônica Cristina Maske Kriese Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; Assessorar Plenário - Yuri Lima Cabral; Responsável por Atas das Sessões - Elizama Marques; Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva;
Texto Original
Portaria Legislativa nº 129, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear FLÁVIA DANIELA DA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 810, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, para os servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ligados à parte Administrativa que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 128, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Revogar a Portaria nº 122 de 24 de janeiro de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 127, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Gabriele Rossatti Breda, matrícula nº 881, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2025, com a empresa ML CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ **.***.574/0001-50, Objeto Contratação de Empresa Especializada e com Registro em Conselho para Elaboração e Adequação de Projetos de Engenharia, Laudo Técnico, Planilha Orçamentária e Acompanhamento da execução dos mesmos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 126, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Flávia Daniela da Silva, matricula nº 810, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2025, com a empresa VANESSA CARLI TREINAMENTOS - LTDA, CNPJ **.***.527/0001-52 Objeto Contratação de Empresa Especializada para ministração de Curso Presencial de Capacitação sob os temas: “Poder Legislativo em Ação e Treinamento de Oratória destinado a 60 (sessenta) Servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, nos dias; 30 e 31 de janeiro e 04 e 05 de fevereiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 125, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA matrícula nº 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 002/2025, com a empresa EFICAZ OCUPACIONAL LTDA, CNPJ **.***.506/0001-80, Objeto Empresa Especializada na prestação de Serviços Médicos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, sendo: Avaliações Clínicas, Exames Periciais e Complementares ao Pregão nº 03/2024 conforme o PCMSO vigente e o Termo de Referência nº 52/2024 em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 124, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Edson de Oliveira Castro, matrícula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 004/2025, com a empresa ALVINO PEREIRA DE SOUZA - MEI, CNPJ **.***.081/0001-99. Objeto Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro, para cópias de chaves simples, abertura de fechadura, troca de segredo das portas, substituição de fechaduras das portas e instalação de fechadura em armários e gavetas, com disponibilização de mão de obra, material, equipamentos e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços na Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar portaria nº 042, designar o servidor, Gabriel Romagnoli Fracaroli, matricula nº 884, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 122, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Ficam suspensos os repasses relacionados a proporção aumentada pela Lei 2.309 de 23 de dezembro de 2024, limitando-se os pagamentos aos valores previamente fixados, corrigidos apenas pelos índices legais. A manutenção da suspensão permanecerá até que haja decisão judicial definitiva na ação em trâmite, a fim de evitar eventuais devoluções de valores pagos que venham a ser julgados indevidos.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 121, de 23 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a portaria nº 058/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Olieira; §9º.Valniislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Gabriel Romagnoli Fracarroli. §21. Edson de Oliveira Castro. A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 120, de 23 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Tiago Henrique da Silva, matrícula nº 78387224, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 005/2025, com a empresa Azul Print Gráfica Rápida. OBJETO: Prestação de serviço de materiais gráficos; placas e adesivos, com a disponibilização de mão de obra, material, equipamentos e tudo que se fizer necessário, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, conforme condições e quantidades necessárias estabelecidas no Termo de Referência 054/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 23 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar Portaria nº 051 de 16 de janeiro de 2025; designar o servidor, Gabriel Romagnoli Fracaroli, matrícula nº 884, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 062/2024, com a empresa GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Contratação de seguro veicular para a frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 118, de 23 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 23 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 037/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.