Portaria Legislativa-GABPRES nº 37, de 13 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
37
Ano
2025
Data
13/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 2954
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Alterar Portaria n° 33 de 10 de janeiro de 2025 e designar o servidor, Manoel Dioz Silva Neto, portadora da matrícula n° 508 como gestor de contratos.
Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, o servidor atestará ciência, para qual foi designado.
Caberá ao gestor, ora designado, exercer a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo.
Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados ao gestor de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato.
Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, o servidor atestará ciência, para qual foi designado.
Caberá ao gestor, ora designado, exercer a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo.
Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados ao gestor de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
- Fiscal de Contrato
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 137, de 07 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica