Portaria Legislativa-GABPRES nº 137, de 07 de março de 2025

Alterar Portaria nº 037 de 13 de janeiro de 2025 e designar os servidores, Manoel Dioz Silva Neto, sob a matrícula nº 508 e Vinícius Medeiros, sob a matrícula nº 801, para em conjunto atuarem como gestores de contratos.
Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores atestará ciência, para qual foram designados.
Caberá aos gestores, ora designados, exercerem a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo. Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000 Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734 www.primaveradoleste.mt.leg.br
Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados aos gestores de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato.
Esta portaria entra em vigor na data de sua edição.